Ancoradouro

Eleições 2012] Aborto entra no debate

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Levando em conta o interesse público, o blog  ANCORADOURO enviou aos candidatos à Prefeitura de Fortaleza a seguinte questão:

O senhor  é a favor da descriminalização do aborto ?

( ) Sim

( ) Não

Por quê ?

Dos dez candidatos (sem indeferidos na ocasião), cinco responderam à questão. Publicaremos as respostas por ordem de envio. Todos puderam utilizar o mesmo espaço de até 1890 caracteres com espaço. Em seguida às respostas dos candidatos retornamos com alguns comentários pertinentes.

Leia também: Caminhada Com Maria 2012] Políticos comparecem

 Movimento contra o aborto ganha força

 

Elmano de Freitas (PT)

Foto de divulgação

O senhor  é a favor da descriminalização do aborto ?

( ) Sim

( ) Não

Por quê ?

“Defendo o cumprimento da lei em vigor, que prevê a realização de aborto nos casos de estupro e nos casos de gestação com risco de morte. O gestor público está subordinado ao princípio da legalidade conforme prevê a nossa Constituição Federal. Também pretendo garantir o Hospital da Mulher como referência de atendimento de qualidade para mulheres da nossa cidade, inclusive quanto a uma reprodução segura e assistida. A estrutura possui 184 leitos, centro de parto normal e parto cirúrgico, Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulta e neonatal, centro de imagem e muitos outros espaços de atendimento. O equipamento será referência municipal para o programa federal Rede Cegonha, garantindo a assistência nos casos de gestação de alto risco e contribuindo para a redução da mortalidade materna e neonatal que, já no governo da prefeita Luizianne Lins, foram reduzidas em 50%”.

 

Marcos Cals (PSDB)

Imagem de divulgação

O senhor  é a favor da descriminalização do aborto ?

( ) Sim

( X) Não

Por quê ?

O debate sobre o aborto está cercado de afirmações dúbias e posições obscuras.A realidade é que muitos partidos políticos trazem a descriminalização como meta em seus estatutos e,quando são perguntados a respeito do tema, não têm coragem de dizer que são abortistas.Tergiversam porque não querem se indispor com a esmagadora maioria da população brasileira, que é contra o aborto. Eu, como sempre, sou claro: me posiciono contra a descriminalização. Primeiro porque se trata de uma vida humana, com DNA único, irrepetível. Uma vida que tem o direito de crescer, de sorrir, de chorar. Ninguém tem o direito de dizer: este pode vir ao mundo, este não. Historicamente, nós sabemos: não se pode negociar com a vida, sempre que se fez isso acabou em desastre. Além disso, sou contra o aborto porque é uma violência contra a própria mãe. Temos que dizer a verdade: ser contra o aborto é também defender a mulher. Volto a dizer, o aborto não resolve a difícil situação da mulher. Meu vice, Dr. Hugo,médico,conhece bem esta história. Já está provado, há estudos que mostram que o aborto só agrava o drama psicológico da mulher, causando depressão, ansiedade crônica e até impulsos de suicídio. A mulher que aborta carrega esta culpa para o resto da vida! Esta também é uma espécie de morte. A solução, portanto, para salvaguardar a vida da mãe e do filho é dar toda a assistência que a gestante precisa para ter seu filho com tranquilidade. Tenho no meu programa de governo, desde 2010, o projeto “Mãe Cearense”, que vai dar assistência completa às futuras mamães. O Mãe Cearense vai prover atendimento de qualidade à maternidade, com auxílio que vai do pré-natal ao pós-parto, com médicos, psicólogos e assistentes sociais. Eu posso garantir: não tem uma só mãe que se arrependa de ter optado pela vida de seu filho. Mas existem milhares que se arrependem amargamente de ter cometido o aborto.

Renato Roseno (Psol)

Imagem da internet

O senhor  é a favor da descriminalização do aborto ?

(X ) Sim

( ) Não

Por quê ?

Desde seu 1° Congresso Nacional, o PSOL aprovou resolução favorável à luta pela descriminalização e legalização do aborto. Entendemos que a prática do aborto é uma realidade da sociedade brasileira, apesar de ser condenado pelo Código Penal, o qual, por conta disso, trata mulheres como criminosas. Nós defendemos: educação sexual para decidir; contraceptivos para não abortar, aborto seguro para não morrer. Não somos favoráveis à prática do aborto como método contraceptivo, pois sabemos que ela é profundamente dolorosa. Não obstante, temos que enfrentar uma realidade que atinge, sobretudo, as mulheres mais pobres da sociedade brasileira.

O procedimento do aborto, para nós, precisa ser garantido por lei e pelo Estado quando todos os outros mecanismos falharem. Mas o Estado precisa garantir, através de uma educação sexual não-sexista e não homofóbica, acesso à informação, além da distribuição gratuita de métodos contraceptivos. Se ainda assim uma mulher engravidar, ela precisa ter o seu direito de decidir garantido plenamente. Afinal, elas devem ter garantido o direito de decidir sobre o próprio corpo.

Infelizmente, como essa é uma prática criminalizada e condenada pelos setores conservadores, não se fala muito que o abortamento inseguro é a 4a causa de mortalidade de mulheres em nosso País. Que é a primeira causa de mortalidade materna na Bahia. E mais: não são as mulheres brancas e ricas que mais alimentam esta estatística. São as mulheres pobres e negras que mais sofrem com essa realidade e com a criminalização do aborto. Defendemos, ainda, o pré-natal digno, o parto na rede pública, a creche, a escola, o lazer, o emprego. E pela solidariedade de classe e pelo compromisso assumido pelo PSOL quando de sua fundação, compreendemos esta luta como uma luta de toda a classe trabalhadora.

Heitor Férrer (PDT)

Imagem da internet

O senhor  é a favor da descriminalização do aborto ?

( ) Sim

( X) Não

Por quê ?

O Candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, é médico, formado pela Universidade Federal do Ceará, com pós-graduação em Doenças Tropicais e Saúde Pública. Heitor Férrer exerce a medicina há mais de 30 anos e sempre se posicionou contra a realização do aborto. O candidato lembra que no Brasil, o aborto é considerado como crime contra a vida humana: “O Código Penal Brasileiro prevê detenção de um a quatro anos, em caso de aborto com o consentimento da mulher, e detenção de três a dez anos para quem o fizer sem consentimento”. Heitor Férrer acredita que o aborto deva ser realizado apenas em casos já previstos pela lei. “Quando a gravidez coloca em risco a vida da mulher a gestante precisa procurar o Sistema Único de Saúde pois o Governo Brasileiro realiza gratuitamente o aborto legal sob o acompanhamento de profissionais credenciados para realizar o procedimento”. O candidato defende que o aborto também seja realizado em casos de estupro. “Uma vida não pode ser fruto da violência contra a mulher. Toda criança deve vir ao mundo como resultado do mais puro amor de um casal”. Outra situação que pede o aborto é a anencefalia. “Se o feto for anencefálo, ou seja, tiver ausência total ou parcial do cérebro a mulher também pode recorrer ao SUS para realizar o aborto”. Por decisão do Supremo Tribunal Federal o aborto de anencéfalos passou a ser considerado um “parto antecipado” para fim terapêutico. Heitor Férrer afirma que a legalização do aborto, exceto nos casos anteriormente abordados, é um atentado contra a vida da mulher e da criança. “Em algumas cidades do nosso país o aborto clandestino é a segunda maior causa de morte materna. Por isso precisamos combater essa prática aqui no Ceará, aqui em Fortaleza”. No Programa de Governo da Coligação Fortaleza Merece Mais (PDT/PPS) as crianças e mulheres são prioridade.

Moroni Torgan (DEM)

Imagem da internet

O senhor  é a favor da descriminalização do aborto ?

( ) Sim

( ) Não

Por quê ?

SOU A FAVOR DA VIDA. CUMPRO TODOS OS PRECEITOS LEGAIS QUE DISCRIMINALIZAM O ABORTO, ASSIM COMO,AUTORIZAR A MULHER A INTERROMPER A GRAVIDEZ EM CASOS DE FETOS ANENCEFALOS, SEM QUE A PRÁTICA CONFIGURE ABORTO CRIMINOSO.

TENHO DITO EM TODAS AS OCASIÕES, AINDA QUE TENTEM MANIPULAR O QUE DIGO, QUE RESPEITO TODOS OS SEGMENTOS, CATEGORIAS, CORES E RAÇAS. DA MESMA FORMA COMO TRATAREI COM IGUALDADE, COMO DETERMINA A CONSTITUIÇÃO DO NOSSO PAÍS, AS MINORIAS, A DIVERSIDADE E TODAS AS MANIFESTAÇÕES DE CRENÇAS. A VIDA É O DOM MAIS SAGRADO E SERÁ MEU DEVER COMO PREFEITO PRESERVÁ E RESPEITÁ-LA.

Inácio Arruda  (PC do B)

Imagem da internet

O senhor  é a favor da descriminalização do aborto ?

( ) Sim

( ) Não

Por quê ?

Somos a favor da vida, sempre. A Rede Pública Municipal de Saúde não pode, porém, deixar de atender as mulheres que hoje enfrentam graves riscos de morte em consequência de interrupção da gravidez. Entendemos também que a Rede Municipal de Saúde deve estar preparada para atender os casos de interrupção da gravidez que contam com respaldo na lei.

Comentários

O blog não conseguiu o contato com o candidato Francisco Gonzaga do Pstu. Caso o candidato deseje enviar sua opinião, pode fazê-lo. Os postulantes ao cargo de Prefeito, André Ramos, PPL não responderam ao blog. A assessoria do candidato Roberto Cláudio (PSB) informou que o e-mail enviado pelo blog  estava na fila de análise das demandas encaminhadas à campanha. O ANCORADOURO  informa que se as respostas forem enviadas  serão  publicadas neste espaço.

Elmano de Freitas e Moroni Torgan não responderam à primeira pergunta, o “sim” ou o “não” à questão. A assessoria do primeiro candidato informou que a explicação dada deixava clara a postura de Elmano de Freitas; o segundo candidato não comentou o assunto.

Repercussão] Cientista política comenta postagem

[Quando o comentário foi enviado ainda não tinha sido enviado opinião do candidato Inácio Arruda]

A decisão, em abril de 2012, proferida pelo Supremo Tribunal Federal de facultar a mulher o direito de “antecipar o parto” em casos de anencefalia dividiu opiniões. Dos argumentos tecnicistas de que o STF desviou-se das suas funções de julgador e intérprete da Constituição, até as mais apaixonadas defesas da vida que analisaram a decisão como um passo no sentido de descriminalizar a prática no Brasil, ajudaram a compor a discussão feita, incansavelmente, pela sociedade.   Diante de tantos olhares acerca do fato, é estranho que a matéria não seja discutida ou não seja apresentada objetivamente, principalmente em períodos eleitorais, por aqueles que se propõem a representar a sociedade.

Embora a decisão de descriminalização não possa ser tomada em âmbito municipal, diante da necessidade de conhecer melhor os posicionamentos dos candidatos a prefeito de Fortaleza e dos partidos a que se filiam, o blog “ancoradouro” perguntou “você é a favor da descriminalização do aborto? Por quê?

Cinco candidatos responderam: Marcos Cals (PSDB), Elmano de Freitas (PT), Heitor Férrer (PDT), Moroni Torgan (DEM) ,Renato Roseno (PSOL).

Os quatro primeiros posicionaram-se contrariamente.

Para Marcos Cals, “uma vida tem o direito de crescer, de sorrir, de chorar, além disso, o aborto só agrava o drama psicológico da mulher, causando depressão, ansiedade crônica e até impulsos de suicídio.” O candidato mencionou o seu vice, o médico Fernando Hugo, como fonte de informações.

Elmano de Freitas assumiu uma postura legalista. O candidato defende “o cumprimento da lei em vigor, que prevê a realização do aborto nos casos de estupro e nos casos de gestação com risco de morte. “

Heitor Férrer, de modo similar, acredita que “o aborto deva ser realizado somente nos casos já previstos pela lei” e completa “ no Brasil o aborto é considerado um crime contra a vida humana”.

Moroni Torgan respondeu que é “favorável a vida e que o aborto somente deve ser praticado nos casos previstos em lei”.

Renato Roseno iniciou a sua reposta citando o 1º congresso nacional do PSOL, momento em que o partido “aprovou resolução favorável à luta pela descriminalização e legalização do aborto”. Para o candidato “o aborto não pode ser praticado como método contraceptivo e o Estado precisa garantir educação sexual e distribuição gratuita de métodos contraceptivos, mas se a mulher engravidar, ela deve ter o direito de decidir sobre o seu próprio corpo”. Segundo o candidato o “abortamento inseguro é a 4ª causa de mortalidade de mulheres em nosso país” e as mais afetadas são as pobres e negras”.

Em campanhas eleitorais os candidatos preferem fugir dos temas polêmicos, principalmente quando disputam cargos majoritários que demandam o apoio, consubstanciado no voto, de diferentes setores da sociedade. Na maioria das vezes, quando indagados sobre temas que dividem opiniões, preferem as respostas evasivas ou, como aconteceu nesta consulta, nem se manifestam para não correrem os riscos da exposição. Sobre as respostas obtidas pelos candidatos que decidiram por se pronunciar, percebemos que os candidatos Marcos Cals e Renato Roseno situam-se em campos inteiramente opostos. O primeiro nem precisou recorrer aos ditames legais para dizer que é definitivamente contrário a descriminalização. Já o segundo recorre aos dados estatísticos para argumentar favoravelmente ao direito de escolha da mulher. Os demais candidatos ofereceram o mais óbvio: o cumprimento do que está definido em lei.

Discutir questões que dizem respeito aos valores de uma sociedade é vital para o aprofundamento da democracia representativa. Os candidatos e os partidos políticos precisam dizer o que pensam e como irão viabilizar os seus projetos, sob pena de caírem ainda mais no descrédito de uma população que já está cansada de omissões ou, pior, de enganações.

Carla Michele Quaresma 

Socióloga e Cientista Política

 

 

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