Ancoradouro

Eleições 2012] Cientista política comenta opinião de candidatos

A socióloga e cientista política Carla Michele comentou a postagem Eleições 2012] Aborto entra no debate publicada na manhã desta quinta-feira, 16, no blog ANCORADOURO.

Candidatos a prefeito de Fortaleza se posicionam sobre a descriminalização do aborto.

 A decisão, em abril de 2012, proferida pelo Supremo Tribunal Federal de facultar a mulher o direito de “antecipar o parto” em casos de anencefalia dividiu opiniões. Dos argumentos tecnicistas de que o STF desviou-se das suas funções de julgador e intérprete da Constituição, até as mais apaixonadas defesas da vida que analisaram a decisão como um passo no sentido de descriminalizar a prática no Brasil, ajudaram a compor a discussão feita, incansavelmente, pela sociedade.   Diante de tantos olhares acerca do fato, é estranho que a matéria não seja discutida ou não seja apresentada objetivamente, principalmente em períodos eleitorais, por aqueles que se propõem a representar a sociedade.

Embora a decisão de descriminalização não possa ser tomada em âmbito municipal, diante da necessidade de conhecer melhor os posicionamentos dos candidatos a prefeito de Fortaleza e dos partidos a que se filiam, o blog “ancoradouro” perguntou “você é a favor da descriminalização do aborto? Por quê?

Cinco candidatos responderam: Marcos Cals (PSDB), Elmano de Freitas (PT), Heitor Férrer (PDT), Moroni Torgan (DEM) e Renato Roseno (PSOL).

Os quatro primeiros posicionaram-se contrariamente.

Para Marcos Cals, “uma vida tem o direito de crescer, de sorrir, de chorar, além disso, o aborto só agrava o drama psicológico da mulher, causando depressão, ansiedade crônica e até impulsos de suicídio.” O candidato mencionou o seu vice, o médico Fernando Hugo, como fonte de informações.

Elmano de Freitas assumiu uma postura legalista. O candidato defende “o cumprimento da lei em vigor, que prevê a realização do aborto nos casos de estupro e nos casos de gestação com risco de morte. “

Heitor Férrer, de modo similar, acredita que “o aborto deva ser realizado somente nos casos já previstos pela lei” e completa “ no Brasil o aborto é considerado um crime contra a vida humana”.

Moroni Torgan respondeu que é “favorável a vida e que o aborto somente deve ser praticado nos casos previstos em lei”.

Renato Roseno iniciou a sua reposta citando o 1º congresso nacional do PSOL, momento em que o partido “aprovou resolução favorável à luta pela descriminalização e legalização do aborto”. Para o candidato “o aborto não pode ser praticado como método contraceptivo e o Estado precisa garantir educação sexual e distribuição gratuita de métodos contraceptivos, mas se a mulher engravidar, ela deve ter o direito de decidir sobre o seu próprio corpo”. Segundo o candidato o “abortamento inseguro é a 4ª causa de mortalidade de mulheres em nosso país” e as mais afetadas são as pobres e negras”.

Em campanhas eleitorais os candidatos preferem fugir dos temas polêmicos, principalmente quando disputam cargos majoritários que demandam o apoio, consubstanciado no voto, de diferentes setores da sociedade. Na maioria das vezes, quando indagados sobre temas que dividem opiniões, preferem as respostas evasivas ou, como aconteceu nesta consulta, nem se manifestam para não correrem os riscos da exposição. Sobre as respostas obtidas pelos candidatos que decidiram por se pronunciar, percebemos que os candidatos Marcos Cals e Renato Roseno situam-se em campos inteiramente opostos. O primeiro nem precisou recorrer aos ditames legais para dizer que é definitivamente contrário a descriminalização. Já o segundo recorre aos dados estatísticos para argumentar favoravelmente ao direito de escolha da mulher. Os demais candidatos ofereceram o mais óbvio: o cumprimento do que está definido em lei.

Discutir questões que dizem respeito aos valores de uma sociedade é vital para o aprofundamento da democracia representativa. Os candidatos e os partidos políticos precisam dizer o que pensam e como irão viabilizar os seus projetos, sob pena de caírem ainda mais no descrédito de uma população que já está cansada de omissões ou, pior, de enganações.

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