Ancoradouro

Exame do novo código penal será prorrogado

Uma boa notícia para quem é pró-vida e está aflito com a possível aprovação do novo código penal. O cearense, senador Eunício Oliveira (PMDB) que está a frente da comissão responsável pelo  projeto pediu adiamento do exame da peça e quer que temas polêmicos seja tratado junto à sociedade.

Até mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já vinham pedindo mais tempo para o debate da matéria. ” É melhor seguirmos um pouco mais devagar e fazer um trabalho bem feito, pois o Código Penal é uma lei fundamental, que regula a vida e a convivência entre as pessoas por definir os limites de comportamentos, o que é aceitável ou não, o legal e o que é crime”, justifica o senador.

A participação da sociedade foi fundamental sobretudo pelo envio de e-mail e ligações ao atendimento do senado posicionando-se contra os pontos controversos do anteprojeto como a descriminalização do aborto em escala maiores, a descriminalização do cultivo e uso da maconha, profissionalização da prostituição e redução da idade que tipifica o crime de pedofilia de 16 para 14 anos.

O telefone do Senado para manifestação da sociedade é o 0800 619 619