A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) trabalha para aprovar o Projeto de Lei 7582/2014, que visa criminalizar a homofobia. Com o arquivamento do PL 122, conhecido como lei de privilégios LGBT , a redação do novo projeto  cria agravantes para crimes de ódio, preconceito e intolerância.

Maria do Rosário.

Maria do Rosário.

À Agência PT de notícias Maria do Rosário disse que  “Estamos mostrando que ao mesmo tempo que uma lei se posiciona a favor da vida e conta a violência, ela se posiciona também contra a intolerância religiosa, a discriminação por origem social ou geográfica”.

A declaração tem a ver com a manobra usada na redação do novo PL onde  a deputada coloca de forma amalgamada a defesa dos direitos  das pessoas por origem social, condição de migrante, refugiado ou deslocado interno, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, idade, religião, situação de rua.

Comentário

Acontece que as pessoas nas diversas situações apontadas no PL já são contempladas com a defesa da lei pela Constituição ou Código Penal, não precisa de mais mecanismos que possa lhes garantir segurança, bastaria a execução do que já existe. 

Ainda na entrevista à Agência do PT Maria do Rosário aponta o que deseja, criminalizar a homofobia e ir contra o que classifica como “conservadorismo”. “Para Maria do Rosário, o Brasil vive uma onda conservadora “perigosa”, de desrespeito e interferência no ambiente particular dos cidadãos, cujo único ‘antídoto’ é fortalecer os segmentos da sociedade que defendem direitos. ‘É onde entra o Congresso Nacional, que tem dar ouvidos a opinião de uma sociedade mais progressista'”.

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Vanderlúcio Souza

Padre da Arquidiocese de Fortaleza. À busca de colaborar com a Verdade.

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