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Ideologia de gênero] Dep. Carlos Matos apresenta 53 emendas ao Plano Estadual de Educação

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Com objetivo de contribuir para a elaboração de um Plano Estadual de Educação comprometido com a promoção da educação, com ênfase na valorização das famílias e dos profissionais e no incentivo à melhoria dos índices da educação a níveis estadual e municipal, o deputado estadual Carlos Matos (PSDB) apresentou 53 emendas à Mensagem do Poder Executivo que trata da instituição do Plano. Desse total, 43 já foram aprovadas nas comissões técnicas da Assembleia. O PEE será votado em Plenário nesta quinta-feira (5/5).

Deputado Carlos Matos debate com profundidade Plano Estadual de Educação.

Deputado Carlos Matos debate com profundidade Plano Estadual de Educação.

No que diz respeito ao tema “financiamento”, uma das propostas prevê a distribuição de recursos ou incentivos para os municípios de forma igualitária, visando o respeito à autonomia legislativa de cada cidade. O objetivo, segundo o parlamentar, é evitar que o Estado ofereça qualquer restrição financeira no repasse de recursos da educação, uma vez que os municípios não são obrigados a adotar todas as estratégias previstas no documento.
Preocupado com a execução do Plano, Carlos Matos propôs ainda um reexame do documento, até 24 (vinte e quatro) meses após o início de sua vigência, por uma comissão formada pelos membros do Conselho Estadual de Educação e por uma representação da sociedade civil, a qual poderá propor à SEDUC sugestões de alterações no Plano, a partir da análise de sua aplicação prática.
O parlamentar apontou também medidas que visam a valorização dos profissionais da educação. A ideia é que, que até o quinto ano de vigência do Plano, o rendimento médio dos profissionais cearenses ultrapasse o rendimento médio dos profissionais com escolaridade equivalente no Brasil, bem como o incentivo à equiparação dos salários pagos pelos municípios em geral com os municípios cearenses que pagam os melhores salários, tendo alcançado destaque nacional ou internacional em educação, dado os elevados índices alcançados no IDEB e no PISA.

O Plano

Em tramitação na Assembleia Legislativa desde o dia 03 de março, o Plano Estadual de Educação tem gerado debates intensos entre os parlamentares. A polêmica está na inclusão do conceito de “ideologia de gênero”, que afirma que ninguém nasce homem ou mulher, mas deve construir sua própria identidade ao longo da vida, em trechos do Plano.
O Plano Estadual de Educação é composto de 20 metas que, no total, somam 305 estratégias a serem adotadas pelo Estado e municípios, em parceria com a União para melhorar índices da educação.

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