O Ministro Luis Roberto Barroso não participou do julgamento que decidiu sobre o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, isto porque o pedido foi impetrado ao Supremo Tribunal Federal – STF pelo escritório do então Ministro.
Diante deste fato movimentos e entidades pró-vida se questionam como Barroso pode participar de julgamentos que decidem sobre o aborto já que o Ministro é um militante pela causa e já advogou entidades pró-aborto no caso que decidiu sobre o aborto de crianças com anencefalia.
O próprio Ministro e militante descreve em artigo para o portal Conjur que recebeu a pesquisadora Débora Diniz em seu escritório e com ela definiu a estratégia para se chegar ao aborto de crianças com anencefalia.
Confira trechos do artigo do ministro e militante pró-aborto Luis Roberto Barroso
“Em meados de março deste ano, atendi no escritório de advocacia no qual atuo — Luís Roberto Barroso & Associados — Débora Diniz, doutora em Antropologia e diretora da ANIS — Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, organização não-governamental voltada para a defesa dos direitos das mulheres” […]
“De fato, as gestantes que desejavam abreviar seu sofrimento físico e psíquico tinham que requerer autorização judicial para a antecipação do parto, sujeitando-se a deferimento ou não do pedido. Havia decisões desencontradas sobre o tema e as requerentes ficavam muitas vezes à mercê da convicção religiosa de promotores e juízes” […]
“A fórmula em vigor, pela qual cada gestante precisava individualmente ir à Justiça solicitar autorização, era evidentemente insatisfatória. Era preciso imaginar um mecanismo pelo qual se pudesse ingressar diretamente perante o Supremo Tribunal Federal e obter uma decisão geral, válida para todos os casos. Somente o STF, e mesmo assim em hipóteses excepcionais, pode proferir decisões “em tese”, isto é, fora de um caso concreto, de um litígio”. […]
O que as feministas não vêem é a posição absolutamente machista do ministro, eximindo os homens de qualquer opinião sobre o filho que “deve” ser abortado porque a mãe é quem decide. Muito cômodo para os homens. Podem usar as mulheres à vontade, pois das consequência, eles se evadem. Elas que resolvam se livrar depois.
Imagino quantas vezes ele já deve ter se desfeito dessas responsabilidade.
Um juiz que deveria ser totalmente imparcial é, na verdade, um militante pro aborto.
Portanto, ele não poderia julgar nenhuma causa desse tipo. Fica aqui o meu protesto.