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Senador Eduardo Girão desarquiva PEC da Vida

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Senador Eduardo Girão (Podemos) protocolou nesta quarta-feira, dia 6,  no Senado Federal um requerimento para o desarquivamento do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 29/2015, batizada de “PEC da Vida”, de autoria do  senador Magno Malta, que acrescenta no artigo 5º da Constituição Federal [ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida…] a “explicitação inequívoca ‘da inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção‘”.

“É um projeto da maior importância, que preserva o direito mais básico do ser humano, do qual nascem todos os outros, desde o início da vida, e protege as mulheres de sequelas gravíssimas, de ordem emocional, psíquica e física, que perduram muitas vezes por toda a vida e causam depressões, transtornos e dependências químicas”, explica Eduardo Girão, um dos maiores líderes pró-vida do país.

 

 

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