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O dia em que José teve o direito de ser José

 

JOSÉ PAROU de dirigir de uma hora para outra. Não que sua CNH acumulasse infrações. A verdade é que temia novo constrangimento ao ser parado em uma blitz. O que fosse possível evitar, evitaria. Até porque inda lhe queimavam a pele os olhares atravessados e os risos de canto de boca quando precisou abrir uma conta bancária.

Situações como estas, corriqueiras para a maioria das pessoas, são verdadeiras provas de fogo para aqueles cuja identidade de gênero destoam da que consta em sua documentação oficial. É este o caso de José, belo rapaz, barba e bigodes vistosos, cujos documentos identificavam como Camila.

Na semana que passou, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que José tem o direito de ser José, mesmo que ainda guarde vestígios de Camila sob a cueca que usa. Antes desta decisão, pessoas transgêneros reais como ele (e Samylas, Dedianes, Kaios…) precisavam apostar numa loteria jurídica para que a alteração de gênero e nome na documentação oficial fosse concedida (como se se tratasse de um favor). A partir de agora, basta ir a um cartório, declarar-se trans e alterar seus registros, independente de cirurgia ou laudo médico.

Mais que mera formalidade, a decisão é o reconhecimento à dignidade e à cidadania dessas pessoas. Não à toa, veio acompanhada de uma medida do TSE autorizando o uso de nome social por candidatos trans nas eleições de 2018. Ainda que tardiamente, parece que começamos a evoluir como uma sociedade que respeita a diferença.

Émerson Maranhão

EDITOR DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL

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