Blog do Maranhão

Criminalização da homofobia: ainda não há o que comemorar

Émerson Maranhão
Jornalista do O POVO
Não há como negar. A obtenção da maioria dos votos a favor da criminalização da homofobia, na sessão da última quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), é uma lufada de ar nestes tempos torquemadescos que nos ameaçam. De fato, a manifestação favorável de seis dos 11 ministros sinaliza a vitória da civilidade. Mas só sinaliza. E é fundamental estarmos atentos à fragilidade desta sinalização.
Equivocadamente, houve quem soltasse fogos comemorando a suposta decisão. Infelizmente, ela ainda não aconteceu. E só acontecerá quando o julgamento for concluído. Até lá, qualquer um dos ministros pode mudar seu voto e inverter o placar. Ou pedir vistas e, por tempo indeterminado, suspender o julgamento. Ou ainda, pode o tema ser retirado da pauta pelo presidente da casa, Dias Toffoli.
São possibilidades razoáveis? De maneira alguma! Mas não são razoáveis os dias em que vivemos. É enorme a pressão que se estabeleceu nos bastidores do julgamento.
Impedir a criminalização é do maior interesse daqueles que desejam implementar a tal “pauta conservadora nos costumes”, de que tanto fala o presidente Jair Messias e seus asseclas. Os fundamentalistas religiosos também estão em polvorosa com a possibilidade da criminalização ser aprovada e movem céus e terra para evitar que aconteça.
Toffoli já acenou várias vezes que não é de seu interesse que a decisão soe como afronta ao Governo. Não foi à toa que suspendeu as duas sessões em que a aprovação avançava, e adiou sua continuação. Os 13 dias que separam a obtenção da maioria dos votos no STF da próxima sessão sobre o tema dão fôlego novo a este exército do anacronismo. Há que se ficar muito atento.

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