A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé está apoiando os pedidos de Audiência Pública assinado pelos vereadores Manoel Barroso de Araújo do PR e Zeleide Araújo do PRB para discutir sobre o fechamento e a nucleação de escolas do Município de Canindé.
No requerimento os edis explicam que a medida tem como objetivo discutir sobre a nucleação das escolas ligada ao direito infanto-juvenil, com o escopo de analisar se essa política na área do ensino fundamental está em consonância com os princípios constitucionais pertinentes e com as garantias básicas do Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere ao direito de acesso à escola pública gratuita, próximo de sua residência e em relação à obrigatoriedade do Poder Público de promover o atendimento em creche e pré-escolas de zero a seis anos de idade.
‘’É necessário fazer uma articulação política educacional em que busque apenas o principio da economicidade, mas que sejam alcançados os objetivos da nucleação da Resolução 396/2005 do Conselho de Educação do Ceará, visto que, algumas escolas do Município estão sendo fechadas e outras já programadas para fechamento’’, relata a vereadora Zeleide Araújo que também é educadora.
O que chamou à atenção da Reportagem do PORTAL C4 NOTÍCIAS DO POVO ON LINE, foi à coincidência pelo assunto. O requerimento dos vereadores data do dia 13 de outubro de 2015. No dia 16 do mesmo mês, o Secretário de Educação Francisco Carlos Farias Martins, também protocolou na Secretaria da Câmara Municipal um pedido de Audiência Pública com a finalidade para um debate situacional da pasta recém apresentado ao Prefeito da cidade Paulo Justa do Partido Democrático Trabalhista – PDT.
Os vereadores Valdemar Filho, Edson da Pinheiro, Heitor Pessoa e Alexandre Anastácio, que formam a Mesa Diretora, foram unânimes em afirmar que irão apoiar o pedido para um debate democrático.
Para isso, já tomaram uma decisão que o assunto será discutido durante a próxima semana.
Portal C4 Notícias
Reportagem e Foto: Antonio Carlos Alves
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