Correio Trabalhista

EFD Social ou Sped – Projeto piloto avança

42 3

EFD Social ou Sped.  A 1ª etapa.

EFD Social ou Sped Folha como já se tornou conhecido, terá a função de exigir mensalmente de todas as empresas, as informações sobre a Folha de Pagamento e demais pagamentos necessários à Previdência Social. Além disto, também as informações do Livro Registro de Empregados farão parte deste informativo mensal.

Os dados da Folha Digitalizada e Registro de Empregados serão armazenados em um cadastro único, e compartilhados por várias entidades do governo: Receita Federal, Ministério do Trabalho, Previdência Social e Justiça do Trabalho.

O EFD Social irá substituir e eliminar vários arquivos mensais e anuais que as empresas enviam atualmente a estes mesmos órgãos do governo, tais como: Manad, Sefip para fins de fiscalização e pagamentos de benefícios previdenciários, Caged, Rais, Dirf. Porém, a princípio, somente Manad e Sefip/fiscalização serão eliminados, lembrando que o Sefip para fins de recolhimento de FGTS permanecerá.

Ao que tudo indica, entraremos em 2012 com esta nova realidade para o RH e rotinas de pessoal das empresas.

Atualmente, na página correspondente ao Sped no site da Receita Federal consta o seguinte sobre o EFD Social:
“O projeto está em fase de estudos na Receita Federal e nos demais entes públicos interessados, tendo como objetivo abranger a escrituração da folha de pagamento e, em uma segunda fase, o Livro Registro de Empregados.”
Os procedimentos têm avançado e já se tem notícias do projeto piloto e dos prováveis prazos para geração das informações ao EFD Social, nome atual, que antes era batizado de Sped Folha.

Em maio 2011, a Receita Federal se reuniu com as empresas do projeto piloto, para dar prosseguimento ao projeto: EFD Social – 1001. Nesta reunião foi apresentado o layout da Escrituração Fiscal Digital Social que as empresas deverão preparar com as informações a serem enviadas mensalmente aos órgãos interessados: Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho e INSS.

O EFD Social irá abranger informações da Folha de Pagamento, informações para a Previdência Social e Trabalhista e em outra etapa alcançará o  Registro Eletrônico de Empregados.

O arquivo de dados mensal será único, contendo a EFD-Social e o Livro de Registro. Porém, inicialmente conterá somente a Folha de Pagamento, posteriormente também o Livro de Registro de Empregados fará parte do arquivo. Haverá um programa validador para analisar os dados: PVA-Programa Validador de Arquivo.

Livro de Registro Eletrônico. A 2ª etapa

O Registro Eletrônico de Empregados acontecerá em duas etapas, a primeira chamada “Carga Inicial”, contendo os dados de admissão, férias e eventuais afastamentos dos empregados ativos da empresa. Posteriormente, a cada movimentação do empregado, deverá ser informado mensalmente e enviado junto à EFD-Social.

O período a ser exigido na Carga Inicial ainda não foi concsnsado, podendo ser todo o período laboral do empregado, ou outro prazo, definição que ainda está pendente. Espera-se que seja um prazo menor, talvez dos últimos 05  ou 10 anos, pois, empregados muito antigos na empresa ensejarão a busca de informações em documentos, podendo não constar em sistemas informatizados das empresas já que a própria Sefip informatizada surgiu somente a partir de 1999.

Serão duas etapas de implantação (podendo ser adiadas):

1ª Etapa)  EFD – Social::          Prazo (Previsto) de Implantação: Janeiro/2012
2ª Etapa)  Registro Eletrônico: Prazo (Previsto) de Implantação: Julho/2012

Fonte: Receita Federal, MTE, MPAS.