Correio Trabalhista

Governo aceita Supersimples para patrões de domésticas, diz Romero Jucá.

57 2

Senador_Romero_Juc___foto_Tiago_Orihuela_2_

 

O Senador defende cobrança de FGTS, INSS e seguro em guia única.  Ele é relator da comissão criada para regulamentar PEC das Domésticas.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da comissão mista responsável pela regulamentação da emenda constitucional que amplia os direitos dos empregados domésticos, afirmou nesta terça-feira (9) que a proposta sugerida por ele de criação de uma espécie de Supersimples para os empregadores de domésticos foi bem recebida pelo governo.

 

O senador sugere que as contribuições de empregadores referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho (FGTS), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do seguro de acidente de trabalho sejam feitas em único boleto, semelhante ao modelo criado para micro e pequenas empresas.

 

Nesta terça(9), Jucá se reuniu no Senado com representantes dos ministérios da Fazenda, do Trabalho e da Previdência, além da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para discutir a regulalmentação da PEC.

“Há uma concordância da área do governo de que deve haver o Supersimples, que deve haver uma cobrança única, um boleto único […]. A Caixa, a Receita, o Banco do Brasil e o Ministério da Fazenda concordaram com o Supersimples”, disse Jucá. Segundo o senador, a guia única de cobrança ainda deverá ser formalizada pelo governo.

Jucá também afirmou que o Ministério do Trabalho pediu prazo de dez dias para analisar outros aspectos da regulamentação do texto que ficou conhecido como PEC das Domésticas.

Fonte:

Por Felipe Néri

Do G1, em Brasília