Editora Dummar

Herdeiros e botijas: Um dedo de prosa

Ilustração de Petrúcio Maia, por Karlson Gracie

“O pior de uma obra pode ser um mau herdeiro”. Ouvi esta frase de Plínio Martins, histórico editor brasileiro que comandou a Editora da Universidade de São Paulo (Edusp) por quase duas décadas. O contexto da conversa era a obra de diversos autores brasileiros e estrangeiros que, por discordâncias entre e com os herdeiros, ficava em silêncio sem novos leitores.

Cecília Meireles chegou a ficar anos fora do catálogo. Uma briga entre as filhas do autor de Grande Sertão, Veredas, o mineiro Guimarães Rosa, estancou edições comemorativas sobre o autor e impediu novas publicações. O poeta Ledo Ivo, conhecido por não ter papas na língua, reclamava aos quatro ventos dos herdeiros de Manuel Bandeira. Na Irlanda, os editores comemoraram a chegada dos livros de James Joyce na categoria de domínio público – o que acontece após 70 anos da morte do autor – e isso devido à impossibilidade de negociações com os herdeiros de Joyce. O mesmo aconteceu com o alemão Thomas Mann. Embora o sobrinho de Mann – que tinha mãe brasileira – fosse de melhor trato, a coisa não corria tão fácil, inclusive com novas edições do escritor alemão a serem publicadas no País.

Como jornalista, quando trabalhava como editora em Redação, lembro-me bem de um  episódio envolvendo uma foto do artista Bispo do Rosário por ocasião de uma série de atividades promovidas pelo Centro Cultural Banco do Nordeste, que incluíam palestras sobre a obra e a vida do artista. Editava uma matéria que seria a capa do caderno “Vida & Arte” quando fui informada pela organizadora do evento que o jornal não poderia publicar a foto do Bispo sem negociar com a instituição privada que detém os direitos do artista. Só me restou falar diretamente com eles, porque achei bizarro não poder usar a foto do Bispo do Rosário no jornal, numa matéria que tinha como viés, justamente, a divulgação da obra do artista tão desconhecido para a grande maioria das pessoas.

Peça de Bispo do Rosário

Recentemente, me vi às voltas com a viúva do cantor Petrúcio Maia, a compositora Bigha Maia, durante e após o lançamento do perfil biográfico do músico e compositor Petrúcio Maia. A obra faz parte da Coleção Terra Bárbara, publicada pelas Edições Demócrito Rocha. A primeira grande  estranheza foi o fato da herdeira natural dos direitos do compositor ter conhecimento do trabalho desde o início e nunca ter se manifestado contrária à ideia. A segunda  – e essa foi bem maior do que a primeira – foi a forma escolhida pela herdeira-compositora para reagir à publicação do livro. Por meio das redes sociais, Bigha Maia passou a atacar a autora do perfil biográfico, a também compositora e jornalista Mona Gadelha. O verbo “atacar “ não está sendo usado neste texto como força de expressão. Bigha Maia usou termos pesados contra a jornalista, a quem fez acusações de “roubo de direitos autorais” e de receber cobertura da editora, a quem também acusava de se apropriar dos diretos de Petrúcio Maia. As tentativas de manter um diálogo franco e correto sobre as alegativas da herdeira não encontraram abertura por parte dela. Pelo menos até este momento.

A questão que envolve direitos autorais no mundo é antiga – data do século XV – ultrapassou milhares de anos até que, finalmente, no século 18, os autores realmente passaram a ter direitos sobre sua obra. No Brasil, foi durante o primeiro congresso de escritores, em 1942, que o tema ganhou maior destaque e relevância.  Rachel de Queiroz, ao escrever sobre o encontro, com a ironia e o bom humor que habitavam seus textos jornalísticos, afirmou que no país havia jornais cujos editores usavam apenas “tesoura e cola”, numa referência clara às suas crônicas que eram copiadas e impressas Brasil afora sem que ela recebesse um tostão por isso. Na sociedade digital que vivemos a tensão em torno dos direitos autorais não cedeu um centímetro. Basta lembrar-se da batalha da indústria do cinema contra a pirataria e o tombo da indústria fonográfica que teve de reinventar o negócio da música.

A recente polêmica em torno das biografias que foi parar no Supremo Tribunal Federal é, portanto, só mais um capítulo que envolve o assunto no país.  Embora o STF tenha liberado as biografias sem a necessidade de autorização expressa, penso que não há necessidade de se declarar guerra contra quem quer seja. Acredito que a negociação é sempre a melhor escolha tanto por parte da editora quanto do lado dos herdeiros. Nem os editores são donos da verdade nem os herdeiros são proprietários exclusivos dos artistas sem levar em conta o que uma obra e um personagem representam para a cultura de uma cidade ou de uma nação. Definitivamente, um artista não pode ser reduzido a uma botija encantada de onde se espera sair verdadeiras fortunas. Isso vale para as editoras. Mas vale também para os herdeiros.

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Regina Ribeiro é jornalista e editora.

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