Educação

Escolas terão de tocar o Hino Nacional uma vez por semana

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hinoDesde o dia 22 de setembro, as escolas de ensino fundamental (1º ao 9º ano) públicas e privadas de todo o país passam a ser obrigadas a executar uma vez por semana o Hino Nacional.

A lei, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), foi sancionada dia 21 pelo vice-presidente no exercício da Presidência, José Alencar. Para o deputado, a lei visa estimular a noção de patriotismo e civismo entre jovens. A execução nos colégios municipais é obrigatória em algumas cidades, como Rio e Curitiba. A lei não prevê data e horário para a execução do hino, ficando a critério dos estabelecimentos de ensino. O projeto não prevê punição a quem não cumprir a lei.

Tramitam em várias Assembleias Legislativas e Câmaras do país projeto de lei estabelecendo a obrigatoriedade. Com a sanção presidencial, a obrigatoriedade passa a valer automaticamente, sem necessidade de estar prevista em legislações estaduais ou municipais. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, uma resolução obrigando à execução do Hino Nacional foi publicada pela prefeitura em junho deste ano.

Em 1936, o governo Getúlio Vargas determinou pela primeira vez a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas de todo o país. Em 1971, durante o regime militar, passou a vigorar lei que trata dos símbolos nacionais, também obrigando à execução do hino nas escolas durante o hasteamento da bandeira, mas ela não definia a frequência com que ele deveria ser cantado pelos alunos.

Com a sanção presidencial, à lei 5700/71 é acrescido parágrafo obrigando que ocorra uma vez por semana. Em 2009, a letra do hino, escrita por Joaquim Osório Duque Estrada, completou cem anos. Havia outros projetos tratando da obrigatoriedade de execução do Hino Nacional tramitando no Congresso.

José Alencar também sancionou a lei que incluiu o índio guarani Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria, que fica no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Tiaraju nasceu em uma aldeia jesuíta dos Sete Povos das Missões, no Rio Grande do Sul, e tornou-se líder dos índios que atuaram contra as tropas luso-brasileira e espanhola na Guerra Guaranítica.

Ele foi considerado santo popular e virou personagem lendário registrado na literatura brasileira no romance “O Tempo e o Vento”, de Erico Verissimo; e no poema épico “O Uruguay”, de Basílio da Gama. A data de seu nascimento é desconhecida, mas ele morreu em 1756 em uma emboscada. Entre os inscritos no Livro dos Heróis da Pátria estão Tiradentes, Zumbi dos Palmares e D. Pedro Primeiro, entre outros.

Essa iniciativa foi maravilhosa. Temos o dever de conhecer nossa história, os personagens que agiram para a formação dessa nação. Muitas vezes ficamos presos aos “heróis oficiais”, no entanto, precisamos nos reconhecer no povo, naquele que guerreou, que defendeu e lutou em nome de seus ideais e, principalmente, por justiça e liberdade.

Mas, o que estão achando os educadores, educandos e toda a comunidade escolar sobre essa lei que obriga as escolas a cantarem o hino nacional diariamente? Qual o objetivo? O civismo, o patriotismo? Será que esse é o caminho? O que você acha? Envie seus comentários. Estou aguardando.

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