Educação

"Criança não trabalha. Criança dá trabalho"

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trabalho infantilAbaixo dos 14 anos de idade, é proibido trabalhar. Dos 14 aos 15, só se estiver inserido no sistema de aprendizado. Entre 17 e 18, é possível, desde que a função não seja noturna ou insalubre.

 Apesar da existência da legislação que protege a criança e o adolescente do trabalho infantil, não é bem assim que funciona no país. Embora ainda seja uma realidade para quase um milhão de crianças, o trabalho infantil está em queda no Brasil.

 Em 2008, 993 mil pessoas com até treze anos estavam empregadas no país uma queda de 19,2% em relação a 2007 (1,2 milhão). O nível de ocupação de pessoas entre cinco e treze anos de idade já é o menor da década, com 3,2% de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Cerca de 4,5 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalham no Brasil, o que corresponde a 10,2% da população nessa faixa etária, um número menor do que o registrado em 2007, quando 4,8 milhões de crianças e jovens trabalhavam. Ou seja, houve uma queda de 7,6% nesta faixa etária mais ampla.

A maior parte trabalha em atividades domésticas (51,6%). Outros 35,5% trabalhavam em atividades agrícolas. A média salarial ficou em R$ 269 mensais – o salário mínimo é R$ 465 atualmente.

Em 2008, 141 mil crianças nessa idade trabalhavam, menos que as 158 mil que trabalhavam no ano anterior. A região Nordeste, mesmo registrando queda de 13,4% em 2007 para 12,3% (1,7 milhão), em 2008, ainda apresentava a maior proporção de crianças e adolescentes nessa faixa de idade ocupadas. A pesquisa aponta uma queda gradual desse índice desde 1992, quando ele estava em 19,6%.

Pernambuco tem a menor taxa da região, com 10,6% dessas crianças e adolescentes trabalhando. A pior situação é a do Piauí, com 15% de trabalhadores infantis. Na Bahia, 21 mil crianças dos cinco aos nove anos estavam exercendo atividade remunerada nesse período, sendo que a maioria (17 mil) estava na área agrícola.

A pesquisa mostra que crianças entre dez e 14 anos estão trabalhando mais no Ceará, e o crescimento do trabalho infantil no estado acontece entre as meninas. Enquanto em 2007, 8,5% delas trabalhavam, no ano passado, esse número subiu para 10,2%. O resultado é quase o dobro da média nacional para mulheres entre dez e 14 anos: 5,9%. Já os garotos dessa mesma faixa etária estão trabalhando menos: em 2007, eram 19,4% da população, no ano passado, 18,2%.

 Na região metropolitana de Fortaleza, o IBGE estima haver 20 mil crianças de dez a 14 anos em situação economicamente ativa, o equivalente a 5,8% das pessoas nessa faixa etária.

No Sudeste foi registrado o menor nível de trabalhadores entre cinco e 17 anos: 7,9% deles tinha emprego no ano passado. Para a gerente de programas e projetos da Fundação Abrinq, Denise Cesario, o governo tem boas políticas para a redução do trabalho infantil, mas “está muito distante de garantir o direito das crianças e adolescente”, afirma. Segundo ela, o maior desafio é diminuir a ocupação nesta faixa etária no meio rural, que concentrava 35,5% das crianças ocupadas.

Como diz a música do Paulo Tati e Sandra, do Palavra Cantada, “Criança não trabalha. Criança dá trabalho”.

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