O Congresso promulgou dia 11 de novembro a emenda constitucional que tira a educação da Desvinculação de Receitas da União (DRU).
Com isso, o Ministério da Educação (MEC) aponta que terá ainda este ano um acréscimo de recursos da ordem de R$ 4 bilhões. Já no próximo ano o aumento será de R$ 7,7 bilhões, o que corresponde a 19% do orçamento atual da pasta.
Em 2011, a estimativa oficial é de R$ 11,3 bilhões. Pela proposta promulgada, o desconto cairá gradativamente de 20% para 12,5% já em 2009, 5% em 2010 e em 2011, não haverá mais a incidência da DRU.
O dinheiro extra, segundo o MEC, será utilizado na construção de creches e pré-escolas e em programas voltados à inovação curricular e ao ensino médio integrado com a educação profissional.
O desafio agora, proposto pelo governo federal, é colocar na escola 27% das crianças entre quatro e cinco anos e 16% dos adolescentes de 15 a 17 anos que atualmente não estudam.
Além do fim da retenção de recursos, a emenda constitucional amplia a obrigatoriedade do ensino, que hoje vai dos seis aos 14 anos (ensino fundamental) e será estendida para a faixa etária de quatro a 17.
Fonte: Folha de São Paulo (SP); O tempo (MG); Zero Hora (RS); Gazeta do Povo (PR).
Gostaria de parabenizar o aumento de verba destinada à educação, bem como pela relevância dos assuntos contidos neste blog, do qual já sou leitor assíduo. Parabéns a Valeska Andrade e a O Povo.