A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 5658/09, que torna a pedofilia crime hediondo. Com a mudança, os acusados ficarão passíveis de prisão temporária.
A proposta classifica como pedofilia a conduta de quem se aproveita sexualmente, de forma consumada ou não, de crianças e adolescentes.
A proposta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado também torna crime hediondo a venda ou exposição de vídeos e fotografias infanto-juvenis com teor sexual. O objetivo é aprimorar o combate à exploração sexual de meninos e meninas.
O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as leis de Crimes Hediondos e da Prisão Temporária.
Fonte: Diário do Amapá
A pedofilia é um crime bárbaro. Não precisa ser nem consumado para ser tratado como tal. A Câmara Federal deveria tratar o assunto com toda a urgência. Casos como o que infelizmente vimos na semana passada aqui em Fortaleza faz com que nos perguntemos onde estão as leis desse país???
Não é somente dever do estado assegurar os direitos de nossas crianças e adolescentes. Esse é um dever de cada cidadão que está que faz parte da sociedade. Por isso, vamos cobrar, acompanhar e debater esse assunto. Diz respeito a cada um de nós.
Não vamos deixar que mais crianças sejam vítimas desse mundo cruel e desequilibrado. Depende de nós a mudança.