Educação

Redução no número de adolescentes em conflito com a lei

Levantamento sobre adolescentes em conflito com a lei divulgado nesta semana mostrou redução no número de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de internação, semiliberdade e internação provisória.

De 2008 para 2009, houve crescimento de apenas 0,43%. Mas esse número poderia ser ainda menor.

Apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prever que meninos e meninas só podem cumprir medida de internação quando se tratar de ato infracional considerado grave, a situação é diferente.

Segundo a subsecretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Oliveira, mais da metade dos adolescentes internos no País não cometeu delito grave.

Segundo ela, outro problema são os prazos excedidos na medida de internação provisória.

O estatuto prevê que os adolescentes não fiquem mais do que 45 dias até a decisão definitiva, mas quase um terço dos adolescentes em unidades provisórias tem seus prazos excedidos.

Fonte: Mossoroense (RN)

Recomendado para você