O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou semana passada a lei que torna obrigatória a realização gratuita do teste da orelhinha em todos os hospitais e maternidades públicos do País.
O exame, chamado tecnicamente de Triagem Auditiva Neonatal, identifica precocemente a existência de alguma deficiência auditiva nos bebês, diminuindo o risco de desenvolverem problemas graves.
De acordo com o Ministério da Saúde, o teste da orelhinha já é realizado gratuitamente em algumas regiões pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a nova lei, a intenção é estabelecer metas e ações junto aos estados e municípios para que o teste seja oferecido em todas as unidades do País. O prazo para que hospitais e maternidades se adequem às novas regras ainda não foi determinado.
A notícia é muito boa, principalmente para os mais pobres, no entanto, faço uma ressalva quanto a omissão na matéria do nome do autor da Lei. Trata-se do Senador Inácio Arruda, nosso conterrâneo que há anos lutava pela aprovação do projeto. Parabéns Senador Inácio Arruda, continue trabalhando pelo Ceará e pelo Brasil!
Olá, Bárbara. Obrigada pela contribuição. Abraços, Valeska.
Em Florianópolis a lei já existe e é aplicada desde 2001.
É uma pena que tenha levado quase 10 anos para que os bebês do Brasil tenham o mesmo direito.