Educação

Justiça proíbe apologia à pornografia infantil em rede social

A Justiça do Rio de Janeiro condenou a empresa Google, em 1ª instância, a aumentar o controle contra apologia a crimes na rede social Orkut.

De acordo com a juíza Simone Lopes da Costa, da 10ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro (RJ), a empresa, entre outras coisas, será obrigada a criar e manter “sistemas aptos a identificar existência de perfis, comunidades ou páginas dedicados à pornografia infantil e apologia ao crime”.

A Google Brasil afirmou que ainda não foi notificada da decisão e que assim que for informada oficialmente vai analisar o caso para decidir se vai recorrer ou não. De acordo com a sentença, a empresa terá 120 dias para implementar as novas medidas, sob pena de pagar multa diária no valor de R$50 mil.

Fonte: O Globo (RJ)