Educação

País aproxima-se de universalizar o ensino básico, mas a qualidade ainda é um desafio

As mudanças que aconteceram nos últimos 15 anos nas políticas públicas de Educação do País contribuíram para que cada vez mais crianças tivessem acesso à escola. A maior conquista, de 1998 até agora, foi fazer valer o direito constitucional de toda criança estudar.

Naquele ano, 87,5% das crianças do Brasil estavam na escola. No Nordeste, essa taxa era de 25%. Hoje, 98,2% das crianças brasileiras estão matriculadas no ensino fundamental, e 81,7% na educação infantil. A expansão do acesso ao ensino começou na década de 1960, quando o governo passou a dar mais importância à expansão da rede pública. O caminho foi lento. No início da década de 1980, o número médio de anos de estudo de quem tinha mais de 10 anos não passava de 3,9. Foi só nos anos 1990 que a universalização começou a ser consolidada.

A Constituição de 1988 estabeleceu o direito à educação e a obrigação do Estado e das famílias de matricular suas crianças na escola. Também definiu que os Estados e municípios seriam os responsáveis pelo ensino básico, deveriam investir parte de suas receitas na educação. Mas, no primeiro momento, nada disso funcionou.

Além da falta de fiscalização, as desigualdades regionais aumentaram. Cidades e Estados mais pobres tinham menos fôlego para investir, e suas redes sofriam mais com falta de material, professores e infraestrutura. Só 10 anos depois, em 1998, quando entrou em vigor o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundef), o investimento começou a ser sistematizado.

O Fundef passou a vincular 60% dos recursos à educação ao número de alunos matriculados. Quanto mais alunos os Estados e os municípios matriculassem, mais recursos receberiam do governo federal. Como consequência, entre 1998 e 2002 aconteceu a maior onda de inclusão escolar da história.

Fonte: Revista Época