Uma ata pública de preços permitiu que 74 municípios e 5 estados economizassem 49,6% nas compras de materiais escolares para escolas públicas entre 2013 e este ano.
Os valores são tabelados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), e servem de referência para o contrato entre secretarias e fornecedores.
A redução total de gastos foi de R$ 57,3 milhões. O MEC faz uma licitação única para todo o País pelo sistema de Registro de Preços Nacional, que define valores de kits – com cadernos, lápis, borrachas e outros materiais – para cada região e nível da educação, da infantil até a de jovens e adultos.
A pasta que adere ao sistema pode negociar diretamente com os fornecedores regionais com base na concorrência de preços do MEC. Os preços são válidos até julho deste ano.
De acordo com o FNDE, o Registro de Preços Nacional gerou entre 2008 e 2012 economia de R$ 2,6 bilhões nos gastos com educação, desde compra de ônibus escolares até tablets para professores.