Educação

SDH lançou medidas para registrar indígenas e crianças

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) lançao, em Brasília, uma campanha para erradicar o chamado sub-registro civil de nascimento.

Em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o Ministério da Educação (MEC), a SDH vai buscar chegar às pessoas que não têm o chamado Registro Civil de Nascimento (RCN) e o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani).

O órgão utilizou dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para chegar aos municípios prioritários.

 

“Identificamos 150 municípios. Se fizermos um trabalho mais intenso, conseguiremos reduzir pela metade o número de pessoas que não têm registro civil no Brasil”, disse o diretor de Promoção dos Direitos Humanos da SDH, Marco Antônio Juliatto.

Ele explicou ainda que muitos desses municípios contam com populações indígenas, e por isso será feito um trabalho específico junto à Funai, com capacitação de funcionários, além de distribuição de uma cartilha voltada às tribos.