A decisão sobre a guarda de uma criança em caso de separação dos pais não depende mais da natureza do relacionamento deles, se conflituoso ou não.
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que define o cuidado compartilhado como regra, mesmo se não houver acordo entre pai e mãe. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, altera a legislação atual, que indicava a guarda dividida “sempre que possível”.
Pais, especialistas e entidades da sociedade civil comemoraram a aprovação. No entanto, há preocupação com a execução prática da proposta, caso se torne lei. Presidente da Associação dos Pais e Mães Separados (Apase), Arnaldino Rodrigues Paulino, é um dos entusiastas da proposta. “É um avanço imenso. Esperamos agora que a presidente Dilma sancione o projeto sem nenhum veto”, afirma.
A Apase está envolvida na luta pela guarda compartilhada desde o ano 2000. Quando a lei completou três anos, a entidade voltou a pressionar por alterações, agora próximas de se tornarem reais.