Educação

SME realiza pré-conferências para discussão do Plano Municipal de Educação (PME)

A Secretaria Municipal da Educação (SME) vai realizar, nos dias 8 e de maio, pré-conferências para apresentação do Texto-Base do Plano Municipal de Educação (PME). O objetivo é de estabelecer, com a população fortalezense, os consensos e acordos necessários sobre as metas estabelecidas para os próximos dez anos.

O documento também será apresentado na IV Conferência Municipal de Educação de Fortaleza, que acontecerá ainda no mês de maio. A culminância desse trabalho será a elaboração da nova lei do PME, cujo projeto deve ser encaminhado à Câmara Municipal no próximo mês de junho.

 PNE

Sancionado pelo Governo Federal (Lei Federal 13.005/2014), em junho de 2014, o Plano Nacional da Educação (PNE) estabeleceu prazo de um ano para que Estados e municípios do País elaborassem suas diretrizes educacionais para os próximos dez anos.

A Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Educação (SME), está elaborando o Plano Municipal de Educação (PME). Atualmente, uma equipe formada por técnicos da SME, membros do Fórum Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação (CME), juntamente com 74 entidades convidadas de segmentos como: governamentais e não governamentais, representantes do Ministério Público, da Educação privada, do Poder Legislativo e de universidades, está empenhada na elaboração do Texto-Base, que será discutido com a sociedade civil nas pré-conferências e na IV Conferência Municipal de Educação.

Trâmites da elaboração do Plano Municipal de Educação: 

1 – Equipe técnica elabora o texto referência do PME;
2 – Texto é apresentado ao Fórum Municipal da Educação;
3 – Fórum Municipal da Educação analisa, endossa e apresenta o texto à sociedade;
4 – Texto é apresentado e debatido nas pré-conferências com participação da sociedade;
5 – Texto é apresentado na IV Conferência Municipal de Educação com participação da sociedade;
6 – Em seguida, o documento é encaminhado para o Chefe do Executivo, que enviará, em forma de Projeto de Lei, para a Câmara Municipal.

 Serviço:

Pré-Conferências Municipais de Educação

Datas: 8 e 9 de maio

Horários: Dia 8/5 – 18h às 21h

                Dia 9/5 – 08h às 17h

Locais:

Escola Municipal Dois De Dezembro – Rua Araquém, 860 – Barra do Ceará.

Escola Municipal Prof. Mª Odnilra Cruz Moreira –  Rua Adenantera, 800 – Manuel Dias Branco.

Instituto de Educação do Ceará – Rua Graciliano Ramos, 52 – Fátima.

FONTE: Ascom / SME Assessor: Felipe Pontes (Jornalistas: Luana Oliveira e Narjara Rocha)