O Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI), da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, realiza de 20 a 22 de agosto o V Simpósio de Direito Internacional, com o tema “20 anos do Estatuto de Roma: instrumento de proteção dos direitos humanos”.
O evento terá painéis de discussão, minicursos e apresentações de trabalhos acadêmicos, que ocorrem no anfiteatro da Faculdade de Direito (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro). As atividades são destinadas a estudantes, profissionais da área e demais interessados no tema.
Neste ano, o V Simpósio de Direito Internacional busca destacar o marco de criação do Estatuto de Roma, instrumento normativo que tipificou os chamados crimes internacionais (crimes de guerra, genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão) e estabeleceu as normas de organização e funcionamento do Tribunal Penal Internacional.
PAINÉIS – Na abertura, às 9h, o painel “Os 20 anos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional” recebe a juíza Sylvia Steiner, que de 2003 a 2016 atuou nessa Corte.
Nos dias seguintes, os painéis terão os temas: “Comércio e sustentabilidade”, com a presença das professoras Julia Motte-Baumvol (Universidade Paris V), Alix Perrin (Universidade de Borgonha), Delphine Dero-Bugny (Universidade Paris V) e Alice Rocha (Centro Universitário de Brasília – UNICEUB); e “Integração, Estado e governança”, que contará com a presença dos docentes Salem Nasser (Fundação Getúlio Vargas – FGV-SP), Jamile Mata Diz (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG / cátedra Jean Monnet), Daniel Amin (UNICEUB) e Roberto Caldas (Universidade Nove de Julho).
Além disso, haverá, no dia 22, o lançamento do livro Os desafios do direito internacional contemporâneo, com os trabalhos dos participantes do simpósio no ano anterior.
MINICURSOS – Promovidos no período da tarde, os minicursos terão os seguintes temas:
– O modelo de cooperação do Tribunal Penal Internacional: avanços e desafios;
– A pesquisa no direito internacional;
– O papel da arbitragem nas negociações comerciais internacionais;
– XII Seminário de Mobilidade Humana;
– A atuação do Tribunal Internacional Penal: necessidade de criminalização de condutas?;
– Os desafios do BREXIT: abordagem jurídica;
– Análise da internacionalização do direito à água pela gestão dos recursos hídricos;
– Cooperação internacional: Brasil, Moçambique e Japão – caso de ProSAVANA;
– O direito penal internacional em perspectiva: conceitos e possibilidades de pesquisa.
As apresentações de trabalhos serão realizadas nos dias 21 e 22, no período da tarde.
INSCRIÇÕES – As inscrições para quem deseja participar da programação devem ser feitas no site do GEDAIaté três dias antes do início do evento. Já as inscrições de trabalhos foram encerradas.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail gedai.ufc@gmail.com.
Fontes: Amon Elpídio, diretor-geral do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais – fone: 85 99748 9957 / Profª Tarin Mont’Alverne, orientadora do GEDAI – fone: 85 3366 7850