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Estatuto da Criança e do Adolescente

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Valeska Andrade

No ano passado, pela primeira vez, o percentual de cesarianas superou o de partos normais no Brasil. As cesáreas chegaram a 52% do total. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), o recomendado é uma taxa em torno de 15%. O grande número de cesarianas é puxado pelo setor privado, em que 80% dos partos são cirúrgicos desde 2004. Mas o crescimento maior se deu no Sistema Único de Saúde (SUS), onde a taxa aumentou de 24% para 37% na década passada. Como é marcada com antecedência, a cesariana pode ocorrer antes do tempo adequado e levar o bebê a apresentar problemas associados à prematuridade. Para Helvécio Magalhães, secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, os atuais níveis são “escandalosos” no setor privado.

Fonte: Folha de São Paulo

Valeska Andrade

Do total de mortes ocorridas no trânsito em 2009, 45,6% correspondem a pessoas entre 20 e 39 anos. Quando somados àqueles que têm entre 15 e 19, esse número sobe para 53,4%. Os dados fazem parte da publicação Saúde Brasil 2010, produzida todo ano pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde. O diretor de Análise de Situação da Saúde do Ministério e coordenador do Saúde Brasil, Otaliba Libânio, explica que em 2009 as agressões foram responsáveis por 36,8% das mortes por causas externas entre os brasileiros, sendo a primeira causa entre pessoas com 15 a 39 anos. Os acidentes de transporte terrestre respondem por 26,5% dos óbitos do grupo. As mortes desse tipo representam a primeira causa de óbitos na população de dez a 14 anos.

Valeska Andrade

Entre as quatro horas de aula obrigatórias por dia, apenas em uma hora e 44 minutos o professor está oferecendo uma atividade aos estudantes e eles estão presentes para participar. No restante, ou não há aula ou o aluno não está lá para aprender. “Mais da metade do tempo é qualquer outra coisa que não aprendizado”, diz Ana Lima, diretora-executiva do Ibope. O dado é de um estudo inédito realizado pelo Ibope em 18 escolas públicas. A audiência é dada pela soma de dois fatores. O primeiro, “oportunidade de ensinar”, foi calculado sobre as aulas efetivamente dadas e o segundo, “oportunidade de aprender”, extrai do anterior o tempo em que o estudante estava em classe. O levantamento também mostrou que as aulas que acontecem às sextas-feiras são as mais propensas à faltas.

Fonte: O Tempo (MG)

Valeska Andrade

De cem crianças internadas em hospitais brasileiros, pelo menos 50 não precisariam do procedimento se o atendimento primário, feito nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), fosse correto. Esse é o resultado de pesquisa feita pela doutora em Enfermagem Beatriz Toso, da Universidade de São Paulo. Segundo Beatriz, pelo menos metade das internações infantis acontece por doenças respiratórias, como gripe, sinusite e pneumonia, e poderiam ser evitadas. Ela chegou a essa conclusão depois de analisar o histórico de internações infantis em Cascavel (PR), verificar as causas desse fato e quais eram as falhas da atenção básica, propondo uma mudança no sistema de saúde. O objetivo era entender o porquê do alto número de internações pelas chamadas causas evitáveis. Os dados abrangem os anos de 2006 a 2011.

Fonte: DCI Online (SP)

Valeska Andrade

O Distrito Federal tem a maior renda do País e ostenta o menor índice de analfabetismo entre as unidades da Federação. Mas quando o assunto é a oferta de educação a crianças com até cinco anos, Brasília ocupa uma posição vergonhosa: a cidade tem o menor percentual de meninos e meninas matriculados em creches. Apenas 16,3% dos brasilienses nessa faixa etária estão inseridos na rede pública de ensino. A média brasileira é de 29,3%. A Secretaria de Educação do Distrito Federal reconhece o grande déficit de vagas em creches. Ao todo, 6,5 mil crianças estão nas creches do governo.

Santa Catarina – O estado apresentou a situação mais favorável do País em relação ao acesso de crianças de até cinco anos de idade à rede pública de ensino. Em Santa Catarina, a cada 100 crianças nessa faixa etária, 44,1 ingressaram na educação infantil. Espírito Santo (42,9), São Paulo (36,8), Maranhão (34,9), Piauí (35,9), Ceará (35,1) e Rio Grande do Norte (34,8) apresentaram os melhores índices.

Fonte: Correio Braziliense (DF); Diário Catarinense (SC)

Valeska Andrade

Os brasileiros estão tendo menos filhos, e mais tarde. Pela primeira vez na história do Censo, levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feito de dez em dez anos, a taxa de fecundidade, de 1,86 filho por mulher, ficou abaixo do patamar considerado de mera reposição populacional: 2,1 filhos (a estatística leva em conta a mortalidade infantil). Em 2000, a taxa estava em 2,38 e, em 1960, chegava a 6,3. Comparando com outras nações, é como se o País tivesse, em 50 anos, saído de uma taxa de fecundidade hoje equivalente à da Somália para se igualar à média atual da Finlândia. A queda da fecundidade aconteceu em todas as regiões e estados. Em 2000, apenas três das 27 unidades da Federação (Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal) estavam abaixo do nível de reposição. Agora, já são 19.

Valeska Andrade

Na educação, o Censo de 2010 apontou a queda no analfabetismo no País. Entre as pessoas de 15 anos ou mais, a taxa foi de 13,6% em 2000 para 9,6% em 2010 – no entanto, isso significa que ainda há cerca de 13,9 milhões de brasileiros analfabetos. Houve queda na faixa de 10 a 14 anos de idade: o analfabetismo foi de 7,3% em 2000 para 3,9% em 2010. As desigualdades regionais persistem. Se o percentual de analfabetos com 15 anos ou mais é de 5,4% no Sudeste e de 5,1% no Sul, no Centro-Oeste ele sobe para 7,2%; e no Nordeste, a pior situação, atinge 19,1%. Outro dado do Censo foi o percentual de crianças e adolescentes de 7 a 14 anos que não frequentavam a escola: 5,5% em 2000 para 3,1% em 2010. Já a população entre 15 e 17 anos, 22,3% não ia para a escola em 2000; e em 2010, esse índice foi de 16,7%.

Valeska Andrade

Entrou em vigor na Coréia do Sul esta semana uma norma, apelidada de Lei Cinderela, que proíbe pessoas com menos de 16 anos de jogarem videogames entre 0h e 6h. O governo alega que a medida é necessária para combater o alto índice de vício em jogos eletrônicos no país (14% das crianças entre nove e 12 anos sofrem com o problema). A lei está gerando processos e críticas na internet. A legislação é de difícil aplicação, pois as autoridades não têm como saber o que os adolescentes fazem de madrugada em casa. Como a banda larga sul-coreana é considerada a melhor do mundo, jogos em rede são populares. Por exigirem cadastro, essas redes conseguem impedir o acesso aos seus servidores. Para burlar a restrição, crianças estão se registrando com os dados dos pais ou usando servidores ocidentais para acessar os jogos.

Fonte: O Globo (RJ)

Valeska Andrade

Um em cada 12 jovens se mutila com agressões como cortes, queimaduras e batidas do corpo contra a parede. Para os que se autoflagelam, a prática é uma tentativa de aliviar sensações como angústia, raiva ou frustração, segundo especialistas. O problema é mais comum entre mulheres de 15 a 24 anos. As conclusões são de um estudo publicado na revista médica Lancet, feito no King’s College, em Londres, e na Universidade de Melbourne, na Austrália. Esse é o primeiro trabalho a acompanhar a evolução da automutilação da adolescência à vida adulta. Entre 1992 e 2008, foram avaliados 1.802 adolescentes, entre os quais 8% confirmam alguma forma de mutilação. Os autores garantem que, em geral, a prática é associada a doenças psiquiátricas como a depressão, que podem precisar de atenção médica.

Fonte: Folha de S. Paulo

Valeska Andrade

Uma funcionária da agência norte-americana FDA, que regula alimentos e medicamentos, aprovou, neste fim de semana, o primeiro coração artificial destinado a crianças que esperam um transplante de coração. “Trata-se do primeiro sistema de assistência circulatória mecânica pulsátil especificamente destinado a crianças, aprovado pelo FDA”, disse a médica Susan Cummins, do centro de Saúde de dispositivos e radiológicos da FDA. Denominado EXCOR Pediatric System, o coração artificial é fabricado pela sociedade alemã Berlin Heart e está disponível em vários tamanhos. O objetivo é adaptar o órgão para adolescentes, crianças e bebês. De acordo com a FDA, entre 12% e 17% das crianças e 23% dos bebês morrem enquanto aguardam por transplante de coração.