De acordo com um relatório divulgado pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids),…
Estatuto da Criança e do Adolescente
A Defensoria Pública da União no Distrito Federal entrou com ação na Justiça Federal para que sejam…
“Publicidade para criança deve continuar existindo, mas deve ser feita de forma responsável”, afirma Rafael Sampaio, vice-presidente…
Um mês após o Dia de Mobilização Nacional de Vacinação contra a Gripe, secretarias de Saúde em…
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal quer proibir a inclusão de alimentos industrializados e…
Um protesto realizado em frente ao Ministério da Educação (MEC) teve o objetivo de alertar o País…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que, em 2010, cerca de 800 mil crianças…
Crianças maiores de 6 anos, de todas as regiões do país, poderão ganhar nos próximos meses uma…
A presidente da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace),…
A legislação brasileira define que, até 2016, todas as crianças com idades entre 4 e 17 anos…