O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Esporte (Sesporte) abrirá licitação para a construção de Praças…
Estatuto da Criança e do Adolescente
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou o resultado de levantamento que mostra…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) baixou uma resolução que estabelece novas regras para a propaganda…
O Brasil pretende investir pesado no combate ao crack. Na abertura da 12ª Semana Nacional Sobre Drogas,…
Está em discussão no Congresso Nacional um projeto de lei que obriga as escolas de educação infantil…
Crimes como o do lavrador no Maranhão que teve sete filhos com a própria filha são mais…
Proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada em 2009 traz um novo desafio educacional para o País:…
Pesquisa divulgada no último dia 22 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ, revelou que falta especialização para os profissionais…
Para os adolescentes, não passa de uma simples diversão. Mas a combinação álcool e juventude traz consequências…
Dados estatísticos sobre o número de crianças e adolescentes em entidades de acolhimento no País estarão em…