Amanda Gilius tem apenas 5 anos de idade, mas já é quase uma veterana na escolinha onde…
Políticas Públicas
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) avaliou a situação de mil adolescentes grávidas e constatou que…
para os artigos 240 e 241 do ECA (Lei 8.069/90), tipificando como crime, também, a armazenagem em…
Um levantamento apresentado como tese de doutorado na Universidade de São Paulo (USP) traz dados obtidos junto…
O projeto básico para orientar a construção, a ampliação e a reforma de escolas das redes públicas…
O Ministério da Educação (MEC) está elaborando um projeto de lei para unificar a idade de entrada…
A primeira geração de bebês infectados pelo HIV por transmissão vertical (de mãe para filho) nos anos…
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Mauriti, Ythalo…
A nova lei nacional de adoção foi aprovada pelo Senado Federal. O texto prevê que, antes do…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou em 17 de junho, sem alterações,…