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Políticas Públicas

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Valeska Andrade

Um único juiz da infância e adolescência atende cidades com mais de um milhão de habitantes em São Paulo. A constatação faz parte de relatório inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também revela outros graves problemas na estrutura do Judiciário paulista. O ideal, segundo especialistas, é um juiz para 200 mil moradores, no máximo, e com dedicação exclusiva. Em cidades como Guarulhos e Campinas, entretanto, um único magistrado é responsável pelo atendimento de assuntos relacionados a crianças e adolescentes. Esse trabalho inclui a análise de internações na Fundação Casa (ex-Febem) em razão de atos infracionais; a fiscalização de abrigos e até a resolução de reclamações de pais sobre falta de vagas em creches e escolas. O Tribunal de Justiça paulista admite o problema e diz que neste ano deve investir R$ 10 milhões nessa área.

Fundação Casa – O relatório do CNJ também aponta para uma “melhora substancial” no sistema atual de privação de liberdade de adolescentes em comparação ao de “há cinco ou dez anos atrás”. Revela, também, uma preocupação com a continuidade de investimentos por parte do governo estadual para se evitar um retrocesso, já que aumentaram as unidades com número de internações acima da capacidade normal. “O que se nota é uma necessidade grande de o governo não esmorecer no investimento para que a gente não volte aos tempos da Febem, com mortes e rebeliões”, diz o juiz Reinaldo Cintra, auxiliar da presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e coautor do relatório.

Reincidência – O levantamento também constatou que quatro em cada dez crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em estabelecimentos com restrição de liberdade são reincidentes. E os atos infracionais que os levam de volta costumam ser ainda mais graves do que os cometidos anteriormente. Os casos de homicídio, por exemplo, foram muito mais frequentes na segunda internação, aumentando de 3% para 10%, em âmbito nacional.

Fonte: Folha de S. Paulo (SP); O Globo (RJ)

Valeska Andrade

Cientistas da University of Botswana do projeto bilateral Brasil/África-CNPq chegam ao Ceará para desenvolver a segunda etapa dos trabalhos voltados para o sem-árido.

O projeto bilateral entre pesquisadores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da University of Botswana (África Austral), voltado para a sustentabilidade alimentar de comunidades rurais situadas em áreas interioranas do Nordeste do Brasil e de Botswana entra em sua segunda fase de desenvolvimento. No período de 19 a 29 de maio próximo, chegam a Fortaleza, três dos mais prestigiosos e respeitados cientistas da Universidade de Botswana para realizar junto à Faculdade de Veterinária (FAVET) Workshops no âmbito do Programa de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação com Países da África – PROAFRICA”.

O projeto, que tem como título “Sustentabilidade em Alimentos e Bioenergia em Comunidades Rurais – elaboração de estudos e diagnósticos comparativos no Brasil e Botswana”, é da autoria da Profa. Dra. Déa de Lima Vidal, Coordenadora do Laboratório do Semiárido da Faculdade de Veterinária (FAVET-Uece). Ele está entre os 20 projetos brasileiros selecionados, em 2011, pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para participar do PROAFRICA. Nessa fase da cooperação entre os dois países a viabilização da visita de pesquisadores de Botswana ao Ceará, objetiva principalmente obter uma melhor compreensão da agricultura local e dos sistemas de produção de produtos naturais, inseridos nas economias rurais desfavorecidas dos semi-áridos cearenses.

Os três professores e pesquisadores da University of Botswana que estarão em Fortaleza, no próximo mês de maio, para reunião de trabalho com a Profa. Dra. Déa de Lima Vidal e outros pesquisadores da FAVET são: Mogodisheng Sekhwela, Diretor de Pesquisa e Doutor em Ecologia; Kebadire Mogotsi, membro do College of Agriculture no Campus de Gaborone e Doutora em Fisiologia Vegetal; e Barbara Ngwenya, Diretora do Centro de Investigação Okavango do Campus de Maun, e Doutora em Antropologia Cultural.

Segundo a pesquisadora Déa Vidal, o paralelismo entre o modo de vida camponês do Sertão do Ceará e das populações rurais do Deserto do Kalahari, em Botswana, na África, permite a visualização da convergência estabelecida entre essas duas áreas marginais do planeta. No projeto, estão sendo enfocados os sistemas de conhecimento regional (endógeno) dos produtos florestais não-madeireiros economicamente utilizados e suas interações com outras atividades desenvolvidas por comunidades rurais em seus respectivos contextos sociais. Entretanto, reforça a professora Déa, que o foco maior dessa colaboração reside na busca de melhorias das estratégias que podem ser adaptadas à subsistência alimentar de comunidades que habitam geograficamente áreas desfavorecidas dos dois países.

Estudos apontam que a problemática da desertificação atingiu a partir de 2010 sua máxima importância tal como vinha sendo previsto pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO-ONU). Já em 2000, os prováveis impactos negativos das alterações climáticas levaram estudiosos a reconhecer a escassez de alimentos nas regiões onde se insere o projeto PROAFRICA. Portanto, tal projeto a ser desenvolvido, entre as universidades envolvidas, vai identificar, discutir e elaborar no âmbito de áreas comuns um trabalho colaborativo inter e multidisciplinar que materializará ações conjuntas de pesquisa nos dois países.

Fonte / Contato: Profa. Déa Vidal, (85) 3101-9932

Valeska Andrade

Estão abertas, até 4 de maio, as inscrições para a terceira edição do programa Bolsa Botín para o Fortalecimento da Função Pública na América Latina, que selecionará jovens universitários interessados no serviço público para realizar curso de três meses nos Estados Unidos e Espanha.

O objetivo é “promover a criação de redes de servidores altamente qualificados e comprometidos com o interesse coletivo”. Serão selecionados 40 alunos e 15 candidatos reserva, entre todas as candidaturas apresentadas por estudantes de universidades da Argentina, Brasil, México, Chile, Colômbia, Cuba, Peru, Porto Rico, Equador e Uruguai.

O Programa conta com a colaboração da Brown University, sede de um dos principais centros de estudos iberoamericanos daquele país. Os interessados devem ter entre 19 e 22 anos de idade, entre outros critérios que podem ser verificados no edital de seleção disponível no site da Fundación Botín. A seleção ficará a cargo de um comitê especial da Fundação, que divulgará a lista dos candidatos selecionados no dia 14 de junho de 2012.

Fonte: Coordenadoria de Assuntos Internacionais da UFC – (fone: 85 3366 7335)

Valeska Andrade

Em artigo, Márcia Acioli, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), discorre sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que livrou um homem da responsabilidade pelo estupro de três meninas de 12 anos. “A posição da ministra reflete insensibilidade e profundo desprezo pelas legislações. Não sabe ela que crianças não se prostituem, mas são capturadas pelo mercado perverso do sexo”. E conclui: “as crianças vítimas da violência devem ter atenção adequada e em tempo hábil para atender às suas demandas. Os autores da violência devem ser imediatamente responsabilizados. E a sociedade inteira deve ser educada para entender definitivamente que crianças e adolescentes são pessoas que, em situação peculiar de desenvolvimento, são prioridade absoluta – pelo menos, no texto da lei”.

Fonte: Correio Braziliense (DF)

Valeska Andrade

As novas tecnologias são entendidas por educadores e demais profissionais da área como um importante papel na transformação e difusão do conhecimento, assim como na mudança cultural, pois passaram a exercer uma enorme influência na sociedade sendo ferramentas essenciais e indispensáveis à educação. No entanto, a Diretora do Núcleo de Produção de Conteúdo e Inovações Tecnológicas da Anhanguera Educacional, Carina Alves, revela em artigo que “mesmo com tantos recursos, o que se percebe ainda são discretos e isolados movimentos de uso das novas tecnologias em contextos escolares e em sua grande maioria concentrado no Ensino Superior devido ao avanço da Educação a Distância”. Para ela, a educação sofrerá pressão social, cultural e econômica, sinalizando uma necessidade emergente de mudança no atendimento das demandas das novas gerações.

Fonte: Brasil Econômico

Valeska Andrade

Associação de Leitura do Brasil – ALB, Unicamp, Grupo RAC e Programa Jornal e Educação/ANJ promovem nos dias 12 e 13 de julho o 6º seminário O Professor e a Leitura do Jornal, na Unicamp, em Campinas/SP. As inscrições para apresentação de trabalho já encontram-se abertas!

Associação de Leitura do Brasil – ALB, Unicamp, Grupo RAC e Programa Jornal e Educação/ANJ promovem nos dias 12 e 13 de julho o 6º seminário O Professor e a Leitura do Jornal, na Unicamp, em Campinas/SP. As inscrições para apresentação de trabalho já encontram-se abertas!

Neste ano de 2012 o tema é ‘Redes Sociais e Interatividade‘ em uma programação que coloca maior atenção nas distintas interferências e possibilidades educativas – em espaços e tempos escolares e não escolares – que se abrem e são condicionadas com o papel das redes sociais na contemporaneidade. Além disso, o 6º. Seminário será um lugar para mapear, discutir e problematizar as diferentes formas de interatividade que têm sido convocadas neste novo cenário.

Objetivos:

1 – promover o diálogo do jornal impresso com outras mídias no horizonte dos processos pedagógicos e culturais na sociedade contemporânea;
2 – incentivar o debate sobre a compreensão dos conteúdos e dos modos de produção, veiculação e recepção da mídia, que interagem com os diferentes espaços educativos;
3 – estimular a produção e o intercâmbio de resultados de pesquisas e experiências que tenham como foco aspectos relacionados com o tema do evento;
4 – organizar e programar oficinas que facilitem a utilização da mídia na educação levando a uma maior compreensão dos diferentes discursos e recursos utilizados por ela.

PROGRAMAÇÃO

Dia 12/07
8h – Recepção e entrega do material

8h30 – Abertura oficial

9h – Conferência de Abertura – “Privacidade e Segurança na Era Digital”

Patrícia Peck Pinheiro – PPP Advogados Associados.
Moderadora: Cecília Pavani – Departamento de Educação do Grupo RAC.
Local: Centro de Convenções da Unicamp.

10h – Mesa-redonda – “Cyberbullying, Inclusão e Direito Digital”
Participantes: Alexandre Zavaglia Coelho (Escola Direito do Brasil)
Suely Gally (Veris Faculdades)
Ezequiel Theorodo da Silva (Unicamp)
Moderador: Fabiano Ormaneze – Departamento de Educação do Grupo RAC-PUC-Campinas

Local: Centro de Convenções da Unicamp.

11h30 – Roda de autógrafos – Autores da conferência e mesa-redonda da manhã
Local: Centro de Convenções da Unicamp.

12h – Almoço

14h – Sessões de Comunicação e Oficinas
Local: Faculdade de Educação da Unicamp

Oficinas
14h às 16h – Cinema e Educação – Fabiana Miranda (Instituto de Artes/Unicamp)

14h às 16h – Twitter e Facebook na Educação – Alexandre Le Voici Sayad (Colégio Bandeirantes/SP e Rede CEP)
16h às 18h – Juventude: A estética do instantâneo – Rogério Adolfo Moura (Faculdade de Educação/Unicamp)

16h às 18h – Narrativas Midiáticas e Criações de Professores – Maria da Conceição Soares (Faculdade de Educação/UERJ)

As oficinas serão oferecidas nos dois dias, com o mesmo conteúdo, de modo que cada participante poderá participar de todas elas.

Dia 13/07
8h às 12h – Sessões de Comunicação e Oficinas –
Local: Faculdade de Educação/Unicamp

Oficinas:
8h às 10h – Cinema e Educação – Fabiana Miranda (Instituto de Artes/Unicamp)

8h às 10h – Twitter e Facebook na Educação – Alexandre Le Voici Sayad (Colégio Bandeirantes/SP e Rede CEP)

10h às 12h – Juventude: A estética do instantâneo – Rogério Adolfo Moura (Faculdade de Educação/Unicamp)

10h às 12h – Narrativas Midiáticas e Criações de Professores – Maria da Conceição Soares (Faculdade de Educação/UERJ)

12h – Almoço

13h30 – Mesa-redonda – Redes Sociais, Cultura Digital e Formação de Leitores
José Armando Valente (Nied/Unicamp)
Débora Sebriam (Instituto EducaDigital)
Pedro Dias Lopes (Grupo RBS)
Moderadora: Cristiane Parente (ANJ)Local: Centro de Convenções da Unicamp

15h – Mesa-redonda – Mídia, Ficção, Realidade e Verdade
Daniela Ripoll (Ulbra/RS)
Martha Kanashiro (Labjor/Unicamp)
Luciano Caroso (Universidade Estadual de Feira de Santana)
Moderador: Ubirajara Alencar Rodrigues (ALB/ Faculdade de Educação – Unicamp)
Local: Centro de Convenções da Unicamp

16h30 – Pausa para café

17h – Conferência de encerramento
Thaïs Mendonça Jorge (Faculdade de Comunicação/UNB)
Local: Centro de Convenções da Unicamp

Mais informações sobre inscrição e apresentação de trabalhos:

http://www.qualisaeditoracao.siteprofissional.com

Valeska Andrade

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do prêmio Francisco Cunha Pereira Filho, promovido a cada dois anos pelo Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Neste ano, os pesquisadores na área jurídica tem a oportunidade de discutir o tema “Liberdade de Expressão: Uma nova lei de imprensa?”.

O lançamento do Prêmio foi realizado na última quinta-feira, dia 12, na sede da entidade. Na ocasião, o presidente do IAP, Carlos Eduardo Manfredini Hapner, explicou que a decisão pelo tema é provocar a curiosidade sobre a lacuna que se criou no sistema jurídico a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, a respeito da lei de Imprensa.

O prêmio de R$ 50 mil em dinheiro para a melhor monografia é considerado um dos maiores em concursos da área jurídica. Além disso, os melhores trabalhos serão publicados na Revista do IAP, que vai circular no primeiro trimestre de 2013.

Criado em 2009 pelo IAP, durante a gestão de José Lucio Glomb, atual presidente da OAB/PR, o prêmio visa a estimular a produção cultural e promover o debate de questões relevantes para a defesa e o aprimoramento do Estado Democrático de Direito. “Em termos de nova legislação, alguns aspectos deveriam ser revistos e esse concurso é uma oportunidade para que os juristas possam contribuir com ideias inovadoras e para que seus trabalhos sejam utilizados com subsídio para orientação”, diz Glomb.

Filha do homenageado Francisco Cunha Pereira Filho, a diretora da Unidade Jornais do GRPCOM, Ana Amélia Cunha Pereira Filizola, lembra que a carreira do pai sempre esteve ligada à liberdade de expressão. “Dois objetivos muito claros no trabalho desenvolvido pelo meu pai foram defender o direito e a liberdade de expressão, e proporcionar a informação para a população fazer suas escolhas. Portanto, esse prêmio tem seu valor por unir a categoria numa discussão que consolida cada vez mais a democracia”, acrescenta Ana.

As inscrições podem ser feitas até 10 de agosto e são gratuitas. Podem participar bacharéis em Direito. O regulamento e ficha de inscrição estão disponíveis no www.iappr.com.br. Nesta edição, a comissão julgadora é formada por Miguel Reale Jr. como presidente de Honra, Alexandre Ditzel Faraco, Clèmerson Merlin Clève, Fernando Fragoso, Manuel Joaquim Pereira dos Santos, Newton José de Sisti, René Ariel Dotti e Rodrigo Xavier Leonardo. A divulgação do vencedor está prevista para ocorrer em novembro e a cerimônia de entrega da premiação será realizada em dezembro.

Valeska Andrade

Um estudo norte-americano mostra que é possível identificar o risco de uma criança desenvolver dislexia antes de ingressar na escola. Isso pode facilitar a alfabetização e minimizar os impactos do transtorno de aprendizagem na vida social. Para a neuropediatra Cláudia Machado Siqueira, coordenadora do Laboratório de Estudos dos Transtornos de Aprendizagem (Letra), em Belo Horizonte (MG), o estudo reforça a necessidade de identificar os grupos de risco da dislexia. “Quando você encaminha precocemente a criança para o tratamento, ela se desenvolve com menos prejuízo, pois o cérebro aprende a trabalhar nessas condições”, alerta. A dislexia atinge cerca de 10% da população mundial, prevalecendo no sexo masculino. Para cada 1,5 homens, uma mulher recebe o diagnóstico.

Fonte: Estado de Minas (MG)

Valeska Andrade

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC) publicou no DOU de hoje, 29/02 (seção 1, páginas 13 e 14) portaria prorrogando para até o dia 30 de abril o prazo para os interessados se inscreverem no edital Prêmio Agente Jovem de Cultura: Diálogos e Ações Interculturais que premiarará 500 iniciativas de jovens entre 15 e 29 anos.
O edital é uma parceria entre o MinC – que investirá R$ 2,9 milhões – e os ministérios da Saúde (R$ 1 milhão) e do Desenvolvimento Agrário (R$ 600 mil), além da Secretaria-Geral da Presidência da República/Secretaria Nacional de Juventude (R$ 500 mil).
Podem concorrer ao prêmio iniciativas existentes e já concluídas nas áreas de comunicação, tecnologia, pesquisa, formação cultural, produção artística, intercâmbio e sustentabilidade. Cada selecionado irá receber premiação no valor de R$ 9 mil. Os premiados poderão se inscrever de acordo com a faixa etária: serão 200 bolsas para jovens entre 25 e 29 anos, número igual para aqueles que têm entre 18 e 24 anos e outras 100 para os jovens de 15 a 17 anos. As inscrições poderão ser feitas pela internet, por meio do SalicWeb, ou pelos Correios. O MinC lembra aos interessados que as inscrições online só serão efetivadas depois que o inscrito clicar no botão “Enviar”.
O edital terá duas fases: habilitação das propostas (análise documental eliminatória) e seleção (eliminatória e classificatória). Os projetos serão avaliados a partir dos seguintes critérios: criatividade, inovação e boas práticas; impacto social da iniciativa; comprovação da qualidade e efetividade das estratégias de comunicação e de estratégias que promovam o empoderamento para o autocuidado; sustentabilidade valorização da cidadania e da diversidade cultural brasileira.
Para a secretária de Cidadania Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, é importante identificar e valorizar o que vem sendo feito por jovens que trabalham com a cultura no Brasil. “Esse prêmio é o primeiro passo de um processo de ação mais ampla e permanente, que vai envolver trabalhos de fortalecimento da formação do agente jovem de cultura, incluindo bolsas de formação, com uma parceria, também, do Ministério da Educação (MEC)”, afirma Rollemberg.
Clique aqui e acesse todas as informações sobre o edital

Valeska Andrade

Pesquisa Datafolha realizada em 2008 com 1341 jovens de 169 municípios brasileiros revelou que cerca de um quarto (26%) deles, de todas as classes sociais consideram-se “muito consumistas”. Gastos com vestuário e calçados estão no topo da lista de prioridades desse público, e que 61% consomem a maior parte de sua renda — recebida dos pais — com itens de marca. Além dos gastos com vestuário, os celulares e festas também consomem parte da renda dos adolescentes. Para o professor de educação financeira da BM&FBovespa, José Alberto Filho, os próprios pais precisam se conscientizar da mudança de comportamento, pois a tendência é que os filhos repitam esse modo de agir. A urgência de educação financeira para os brasileiros é tanta que o governo federal formulou no ano passado decreto que institui a Estratégia Nacional de Educação Financeira. Um dos principais pontos da medida é a inclusão de aulas sobre o assunto nas escolas públicas. O projeto piloto foi instalado em cinco estados e no DF.

Bombardeio consumista – Do outro lado do cabo de força que travam aqueles que estabelecem programas de educação para jovens estão os fabricantes e anunciantes de produtos infantis. Segundo Lais Fontenelle Pereira, do Instituto Alana, a TV infantil tem um anúncio a cada dois minutos, o que é preocupante uma vez que as crianças passam mais tempo assistindo ao aparelho do que na escola. Ela afirma também que 65% das meninas exploradas sexualmente usam o dinheiro para bens de consumo.

Fonte: Revista Carta Capital