Dados estatísticos sobre o número de crianças e adolescentes em entidades de acolhimento no País estarão em breve disponíveis para o acesso de órgãos autorizados. Trata-se do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), que será coordenado pela Corregedoria Nacional da Justiça. Com o…
Crianças e adolescentes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que fazem parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), precisarão ter frequência mensal mínima de 85% no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – atividades oferecidas fora do turno escolar – para…
Anualmente, duas campanhas de vacinação infantil são realizadas no Brasil. A próxima etapa será amanhã, dia 12 de junho. Mas, por incrível que pareça, sem a presença da pólio, erradicada na década de 1980, fica cada vez mais difícil alcançar a meta de imunizar pelo menos 95%…
O direito à educação de qualidade é fundamental para a ampliação e para a garantia dos demais direitos humanos e sociais, e condição para a própria democracia. A Educação Integral exige mais do que compromissos: impõe principalmente um projeto pedagógico, formação de seus agentes, infraestrutura e…
Levantamento da Unesco, divulgado no início do ano, colocava o Brasil entre os países onde as crianças passam menos tempo nas instituições de ensino – e, por consequência, recebem um aprendizado deficitário. O sinal de alerta levou as autoridades a incluir na Lei de Diretrizes…
A arte em seus diferentes segmentos – música, teatro, dança ou artes plásticas – é comprovadamente uma linguagem expressiva e ao integrá-la com a educação possibilita ampliação do conhecimento. O ensino da arte nas escolas passa a se tornar obrigatório nacionalmente. De autoria do deputado…
A questão da violência nas escolas é tão preocupante que o Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Carelli (Claves), da Fundação Oswaldo Cruz, criou um curso de atualização destinado a professores da rede pública…
A última pesquisa do IBGE revelou que a questão do trabalho infantil no País continua dramática: mais de 1,2 milhão de meninos e meninas de 5 a 13 anos ainda são vítimas de exploração. A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para pessoas com…
Considerada uma das principais bandeiras para a melhoria do ensino público, a educação integral passou a contar com financiamento especial do governo e, com isso, foi adotada por mais redes municipais e estaduais de todo o País. De 2008 a 2010, o número de escolas…
Estudo realizado pela Academia Americana de Pediatria revela que o consumo de alimentos com agrotóxicos, como frutas, verduras e legumes pode estar relacionado com o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade que afeta principalmente crianças e adolescentes. Isso se deve ao fato de que…