A secretária para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), Rejane Dias, acompanhada do secretário estadual da Saúde, Assis Carvalho, inaugurou na manhã desta segunda-feira, 29, no município de Elesbão Veloso, o 36º Centro de Fisioterapia e Reabilitação do Piauí. O Centro, que irá funcionar em um anexo do Hospital Regional Norberto Moura, faz parte da Rede Estadual de Reabilitação que vai contar com 40 centros de níveis de complexidade diferenciados, visando aumentar a resolutividade do sistema de saúde na área de reabilitação física e motora. Orçada em R$ 248.679,04, sendo R$ 230.674,54 recursos do Tesouro Estadual, a obra vai beneficiar quase 2.400 pessoas nos municípios de Elesbão Veloso, Francinópolis, São Félix e Várzea Grande. O Centro de Fisioterapia foi todo equipado para beneficiar e atender as necessidades da região. “A concretização da Rede Estadual de Reabilitação é uma das ações que merece destaque. Descentralizar o tratamento de pessoas que passam por reabilitação física tem grande importância em função do Piauí ser um Estado geograficamente extenso. Hoje, quem mora em Gilbués, a 797 quilômetros de Teresina, por exemplo, não precisa mais ir até Teresina em busca de tratamento. Ela pode fazer isso no seu próprio município e é isso que estamos fazendo de Norte a Sul do Estado”, frisou a secretária da Seid.
Fonte: http://www.tvcanal13.com.br/
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Coffito assina termo de colaboração com Ministério da Educação
Publicado/Atualizado em 23/3/2010 13:11:49
Conselhos federais vão participar da autorização e reconhecimento dos cursos de graduação
A solenidade de assinatura do termo de colaboração aconteceu hoje, às 10h, no auditório do Ministério da Educação, e contou com a presença do diretor de regulação e supervisão da Secretaria de Educação Superior, Paulo Wollinger; e dos representantes dos conselhos federais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), Biblioteconomia, enfermagem, odontologia e fonoaudiologia. O convênio prevê a participação das entidades de representação profissional nos processos de autorização e reconhecimento dos cursos de graduação.
A partir do acordo de colaboração, os conselhos passam a funcionar como órgãos consultivos e poderão manifestar-se sobre a criação de novos cursos e o reconhecimento dos cursos já autorizados. O parecer dos conselhos será feito pelo sistema E-MEC – cadastro do Ministério da Educação com os cursos e instituições de ensino superior existentes no Brasil –, por meio de um relatório de avaliação que irá analisar a pertinência, relevância e inovação da oferta do curso. O relatório será levado em consideração para a aprovação final de regulação, junto com a avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP).
O presidente do Coffito, Roberto Cepeda, ressaltou a importância da parceria. “Com a assinatura desse convênio, vamos colaborar para a garantia da qualidade dos cursos e dos profissionais. Quem vai colher os frutos dessa parceria é a população brasileira, que terá uma assistência melhor em saúde”, diz.
Segundo Paulo Wollinger, a assinatura desse convênio vai contribuir para o aperfeiçoamento da educação superior no Brasil. “São os conselhos que têm a noção das demandas da profissão em cada região no país, essas entidades possuem os dados de saturação do mercado de trabalho e vão, com certeza, fazer observações construtivas ao modelo de relatório que sugerimos”, afirma. A intenção do secretário é que esse primeiro modelo de relatório disponibilizado seja, gradativamente, personalizado para cada conselho.
“A qualidade em educação é sinônimo de trabalho, de progresso, de responsabilidade e de justiça social. Temos convicção que um profissional ético, com boa formação técnica e com responsabilidade social, fará mais pela saúde da população brasileira e pela sua própria profissão”, conclui o presidente do Coffito, Roberto Cepeda.
Com vai funcionar:
Hoje, às 14h, no anexo II do Ministério da Educação, na sala 401, haverá a capacitação dos representantes dos conselhos federais para o cadastramento e operacionalização no sistema E-MEC.
As instituições de ensino irão cadastrar no E-MEC informações sobre a entidade mantenedora, mantida, dados sobre o projeto pedagógico do curso, corpo docente e infraestrutura. Após esse processo, a coordenação geral de fluxos de projetos da secretaria de Educação Superior analisa e aprova ou não a continuidade do projeto. O documento é disponibilizado para o INEP e para os conselhos. Neste momento, representantes dos conselhos profissionais farão a avaliação que será encaminhada para o relatório final de regulação, que, se aprovado, segue para a publicação da portaria autorizativa.
Segundo Paulo Wollinger, a participação dos conselhos nesse processo terá duas funções sociais: Verificar a pertinência da existência do curso e a veracidade e legalidade do ato regulatório.