Rogério Scavone
Editor-chefe
Sete meses depois de alugar um imóvel na rua Benjamin Constant, 1079, que deveria abrigar uma clínica de fisioterapia para atender pacientes do Sus (Sistema Único de Saúde), a prefeitura mantém o local fechado e não informa uma data provável para que o serviço entre em funcionamento.
O contrato de aluguel do imóvel, que anteriormente abrigava uma clínica particular, foi assinado em 25 de fevereiro de 2010 e é válido por um período de 24 meses, num valor total de R$ 91.200, o que equivale a um aluguel mensal de R$ 3,8 mil. Segundo informações da vizinhança, a prefeitura já investiu na reforma e pintura do prédio e também adquiriu móveis e equipamentos que seriam utilizados na clínica de fisioterapia municipal.
Mas a maior dificuldade parece ser a contratação dos profissionais e funcionários para a prestação do serviço de saúde pública. Em junho deste ano o prefeito João Fattori (PSDB) encaminhou à Câmara um projeto de lei criando e regulamentando as Organizações Sociais (OSs). Uma das justificativas em favor da propositura era viabilizar a contratação indireta de pessoal na área da saúde.
O objetivo da administração era contratar entidades privadas sem fins lucrativos para exercer atividades na saúde e em outras áreas. As OSs receberiam recursos públicos para administrar e prestar serviços, ocupando instalações e equipamentos da municipalidade. Mas o projeto acabou rejeitado pela maioria dos vereadores.
Concurso
Em setembro a prefeitura chegou a abrir um processo seletivo para a contratação emergencial de médicos e profissionais na área da saúde, incluindo quatro vagas de fisioterapeuta, mas o certame acabou sendo anulado. Agora está em andamento um concurso público para o preenchimento de 94 cargos, sendo vários na área de saúde.
Mas apenas uma vaga de fisioterapeuta é oferecida, o que parece não ser a solução encontrada para a prefeitura para viabilizar o funcionamento da clínica de fisioterapia. A previsão de conclusão do certame é fevereiro de 2011.
Também não se tem notícia se a administração pretende apresentar um projeto alternativo que pudesse viabilizar a proposta de tercerização de serviços de saúde, por meio de organizações sociais ou outro tipo de figura jurídica equivalente.
Enquanto a contratação do pessoal técnico capaz de viabilizar o serviço de atendimento da clínica de fisioterapia não acontece, a prefeitura, provavelmente, continua pagando o aluguel do imóvel, que já teria consumido R$ 26,6 mil nestes sete meses. O BOM DIA tentou obter mais informações sobre o assunto, mas ainda não obteve resposta da prefeitura.
Na fachada do imóvel existe até uma placa com o nome que será dado à futura clínica (que parece ainda não ter sido encaminhado em forma de projeto de lei à Câmara). Só falta agora saber quando ela começará a funcionar e a atender os pacientes do Sus.
Fonte: REDE BOM DIA
