Profissionais da saúde violam ética e anunciam em sites

excelente  matéria da: Ana Cláudia Barros.  No site terra magazine.

Fundamentados na velha máxima “a união faz a força”, os sites de compra coletiva têm fisgado mais e mais adeptos. Os descontos, que chegam muitas vezes a incríveis 90% – impensados numa transação comercial tradicional -, são o maior atrativo. Bom negócio para quem adquire o produto – quando tudo sai como o esperado.

Bom negócio para quem anuncia, que apesar de cobrar preço abaixo do praticado pelo mercado, ganha com o volume de vendas e com a visibilidade da marca. Bom negócio para o site, que, graças à parceria, fatura uma porcentagem sobre o valor das ofertas.

Mas nem só de descontos em restaurantes, salões de beleza, ingressos para shows, viagens, ensaios fotográficos vive o negócio das compras coletivas. Cada vez mais, anúncios de serviços médicos e odontológicos, a maioria com fins estéticos, têm conquistado espaço de destaque.

Terra Magazine pesquisou alguns dos sites mais populares do ramo e encontrou desde promoções em aplicação de toxina botulínica, o famoso botox, usado para atenuar rugas, até “avaliação para cirurgia plástica”. Consultas com nutricionistas e procedimentos específicos da fisioterapia, como RPG (Reeducação Postural Global), também costumam ser oferecidos.

(Reprodução)

As ofertas, a maioria esgotada, estavam disponíveis em várias cidades. Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Niterói, Belo Horizonte, Jundiaí, São José dos Campos, Campinas, Goiânia são alguns exemplos.

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Em uma delas, o internauta podia adquirir tratamento para “emagrecer ou ganhar massa muscular com avaliação antropométrica, física, nutricional, laboratorial”. O “combo”, que incluía ainda dieta “personalizada e individual”, saía de R$ 560 por R$ 80. Em outra oferta, o programa de emagrecimento “com nutricionista” e tratamento anticelulite custavam a bagatela de R$ 42, R$ 98 a menos do o dito preço real.

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Dos tratamentos faciais, os diversos tipos de peelings, método que remove camadas mais superficiais da pele para retirar manchas e deve ser prescrito e realizado preferencialmente por dermatologistas, estão entre os mais recorrentes nos sites de compras coletiva. Já em relação aos tratamentos odontológicos, clareamento dentário é o campeão, mas é possível encontrar procedimentos, digamos assim, menos óbvios.

Um dos anúncios, por exemplo, oferecia 80% de desconto no pacote de tratamento dentário, que incluía, além do clareamento a laser, profilaxia, raspagem, aplicação de flúor e, até mesmo, avaliação de ortodontia e de clínica geral. O valor? De R$ 1.200 por R$ 240. Outro anúncio acrescentava ainda um aparelho ortodôntico, mais uma mensalidade do tratamento e uma limpeza. Tudo por R$ 59.

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“Eticamente condenável”

O corregedor do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Fernando Maia Vinagre, considera “eticamente condenável” o anúncio de serviços médicos em páginas de compras coletivas. Segundo ele, uma resolução do conselho veta a participação dos profissionais nesse tipo de site.

– É uma resolução curta e clara. Os médicos não podem participar de promoção relacionada a cupom de desconto. É mesma coisa que aderir a um consórcio para obter, no final, um bem de consumo. Não aprovamos. Aqueles que eventualmente participam desse tipo de promoção não estão cumprindo as determinações do seu conselho de medicina. Envolve concorrência desleal e uma série de situações que o conselho desaprova – critica.

Vinagre afirma que, dependendo do caso, os profissionais podem sofrer punições que vão de uma advertência confidencial até a cassação, em casos extremos.

– Ele é advertido e há um termo de ajustamento de conduta, mas se houver reincidência, instaura-se processo ético-profissional. É difícil para nós termos acesso. Nem sempre aparece o nome do médico ou da clínica. Mas se há o nome do médico, se ele está inscrito em algum conselho, então, os conselhos regionais têm como agir – afirma.

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) também repudia a prática. A entidade reitera posicionamento expresso na penúltima edição de seu jornal, quando afirmou que propaganda em sites de descontos “fere frontalmente o código de ética” da profissão e é vedada pela lei que regula o exercício da odontologia. Diz ainda que o ato constitui violação à legislação em vigor, implicando concorrência desleal, além de se qualificar como infração ético-profissional, portanto, sujeita a sanções.

Acrescenta que o anúncio de preços é prejudicial ao consumidor, uma vez que poderá resultar na má prestação do serviço para “compensar o desconto”.

Com discurso semelhante, o Conselho Federal de Nutrição (CFN) explica que a propaganda em sites de compra coletiva viola dois artigos do código de ética da categoria, o 18 e o 22. – É vedado ao nutricionista utilizar o valor de seus honorários como forma de promoção pessoal. É vedado ainda utilizar a publicidade com sentido de sensacionalismo e de autopromoção, que é você dar descontos também – explica o coordenador da unidade técnica do CFN, Antônio Augusto Fonseca. Ele enfatiza:.

– É passível de penalidade e de instauração de processo ético. O conselho está avaliando uma forma de intervir mais efetivamente na web no sentido de coibir essa prática – diz, ressaltando que considera os casos “exceções”.

Procurado por Terra Magazine, o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) não deu resposta até a tarde desta terça-feira (21).

Descontos no divã

Os psicólogos também se manifestaram contra a adesão de seus profissionais aos sites de compras coletivas.

Alguns conselhos regionais, diante da ocorrência de denúncias e de questionamentos sobre o assunto, chegaram a divulgar notas de esclarecimento, como os conselhos do Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo. Este último publicou em sua página:

– O CRP-SP teve o entendimento de que tais formatos de venda preconizam o preço como forma de atrair o público, o que contraria dispositivo do Código de Ética:
Art. 20 – O psicólogo, ao promover publicamente seus serviços, por quaisquer meios, individual ou coletivamente:
d. Não utilizará o preço do serviço como forma de propaganda;

Portanto, para qualquer atuação de psicólogo é vedada a utilização de publicidade nestes formatos de venda de produtos e serviços.