Aprovadas datas comemorativas sobre clima, aquicultura e fisioterapia

A Câmara aprovou nesta semana a instituição de três datas comemorativas – os dias de conscientização sobre mudanças climáticas (16 de março), da aquicultura (20 de março) e do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional (13 de outubro). As datas estão previstas nos PLs 6377/09 e 5162/09, ambos do Senado; e 5464/09, da deputada Gorete Pereira (PR-CE).

Os projetos foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Os PLs 6377/09 e 5162/09 seguirão para sanção presidencial, enquanto o PL 5464/09 será encaminhado para o Senado, a não ser que haja recurso para a sua votação pelo Plenário da Câmara. Os três projetos já haviam sido aprovados pela Comissão de Educação e Cultura.

Fisioterapia

O projeto que institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional recebeu parecer favorável do relator, deputado Dr. Grilo (PSL-MG). A data escolhida se refere ao dia 13 de outubro de 1969, quando foi editado o Decreto-Lei 938, que regulamentou a fisioterapia e a terapia ocupacional como profissões da área da saúde.

Dep. Gorete Pereira

“A regulamentação foi um marco histórico para os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais brasileiros, pois assegurou a eles a prerrogativa de exercer suas atividades como profissionais de nível superior e limitou as atividades ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional”, disse Gorete Pereira.

 

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Jorge Brandão

Fisioterapeuta, Osteopata, RPGista. Diretor da clinica Fisio Vida.

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