Pela primeira vez, Brasil recebe encontro de parlamentares da CPLP

Entre os dias 5 a 7 de abril, a Câmara dos Deputados recebe, pela primeira vez, representantes de sete parlamentos estrangeiros, que vêm à capital federal para participar da VI Reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP). Mais de 50 parlamentares de Angola, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além dos brasileiros, estarão presentes no encontro. A programação já terá início na terça-feira (5), com o tema “Paz e Desenvolvimento na CPLP” (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).28

Por conta do sistema de rodízio, ao final do encontro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, assumirá a Presidência da AP-CPLP, pois cabe ao Brasil ocupar o cargo no próximo biênio. Cunha substituirá o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando Piedade Dias dos Santos, e ganhará lugar na Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, onde apresentará ao Executivo o resultado da Assembleia realizada em Brasília. O Brasil deverá assumir, ainda, a Presidência da Rede de Mulheres.

O evento
Criada em 2009, a Assembleia Parlamentar da CPLP está em fase de estruturação institucional. Nesse processo de consolidação, diversas iniciativas vêm sendo efetivadas, tais como o fortalecimento das comissões de trabalho e da Rede de Mulheres; a articulação de missões de observação eleitoral nos países membros; e a troca de informações entre os integrantes da instituição e os órgãos da CPLP. Outros eixos de atuação propostos para o próximo biênio envolvem o acompanhamento da implementação das recomendações a serem aprovadas na reunião em Brasília e o reforço das ações de promoção da Língua Portuguesa.

Programação
– Terça-feira (5)
9h30 às 12h15 – Reuniões das comissões temáticas. Comissão 1: Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação (Plenário 3, Anexo II); Comissão 2: Economia, Ambiente e Cooperação (Plenário 4, Anexo II); e Comissão 3: Língua, Educação, Ciência e Cultura (Plenário 5, Anexo II).
15h – Reunião dos presidentes das Mesas dos Grupos Nacionais (Sala de Reuniões da Mesa).

– Quarta-feira (6)
9h às 10h45 – Reunião da Rede de Mulheres Parlamentares da CPLP (local a definir)
9h às 10h45 – Reunião dos Secretários Gerais dos Parlamentos (Gabinete do diretor-geral).
9h30 – Chegada dos presidentes dos Parlamentos da CPLP à Câmara dos Deputados (Rampa do Congresso Nacional).
10h – Conferência dos presidentes dos Parlamentos da CPLP (Salão Nobre).
10h50 – Chegada das delegações dos Grupos Nacionais (Rampa do Congresso Nacional).
11h às 12h – Sessão solene de abertura da VI Reunião da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Plenário Ulysses Guimarães).
14h às 18h30 – Primeira sessão plenária (local a definir).

– Quinta-feira (7)
9h – Segunda sessão plenária (local a definir).
11h15 – Sessão de encerramento da VI AP-CPLP (local a definir).