Parlamento Europeu. Foto: Pietro Naj-Oleari

A União Europeia (UE) está a ofertar dois cursos pela internet sobre finanças públicas, em língua portuguesa. Qualquer pessoa, de qualquer lugar do mundo, pode ter acesso às aulas por meio da plataforma AGORA. Os cursos disponíveis são: Gestão das Finanças Públicas e Parlamentos na prática: uma introdução.

A iniciativa tem por objetivo reforçar as capacidades de controle externo, de fiscalização legislativa e de escrutínio do público às finanças públicas nos países africanos de língua portuguesa (Palop) e em Timor-Leste (Palop-TL).

Os cursos têm financiamento de 6,5 milhões de euros, sendo que 6,4 milhões são administrados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), por um período de três anos.

Gestão das Finanças Públicas
O curso introduz a GFP. Centra-se no papel dos parlamentos e das instituições superiores de controle nas despesas públicas e no envolvimento emergente da sociedade civil. Os quatro módulos explicam a gestão financeira e o ciclo orçamental, introduzem às instituições superiores de controle (ISC) e ilustram a relação entre os parlamentos e as instituições de auditoria.

Parlamentos na prática: uma introdução
O curso apresenta uma panorâmica abrangente do papel e das funções dos deputados e do pessoal parlamentar na maior parte dos sistemas políticos e jurídicos num quadro interativo e pluriforme. Oferece uma série de sugestões práticas sobre como tornar o trabalho mais eficaz em várias vertentes, acompanhadas por exemplos concretos e estudos de casos de todo o mundo.

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Elves Rabelo

Jornalista, pós-graduado em Assessoria de Comunicação e, atualmente, atua em Comunicação Institucional. . Sugestões de pauta: elvesarabelo@gmail.com

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