Entre os dias 7 e 9 de agosto, o Brasil será sede da V Conferência das Marinhas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), fórum sobre assuntos ligados ao mar entre as Marinhas e Guardas Costeiras de língua portuguesa de todo o mundo. O evento ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro, na Escola de Guerra Naval (EGN).
A Conferência contará com palestras apresentadas pelos Chefes das Delegações e proporcionará discussões sobre o Tema Central: “A cooperação entre as Marinhas para exercer a soberania nas águas jurisdicionais dos países”. Nesta V Conferência, as Marinhas dos seguintes países confirmaram presença: Marinha de Guerra Angolana, Marinha do Brasil, Guarda Costeira de Cabo Verde, Marinha de Guerra de Moçambique, Marinha de Portugal, Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe e a Marinha da Guiné Equatorial.
Atualmente, são países-membros da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A organização foi criada em 17 de julho de 1996, durante a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo. Um dos objetivos gerais é a cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, oceanos, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social.
No ambiente da Defesa, foi assinado, em setembro de 2006, o “Protocolo de Cooperação da CPLP no Domínio da Defesa”. Esse documento define como objetivo geral “promover e facilitar a cooperação entre os Estados-Membros no domínio da Defesa, por meio da sistematização e clarificação das ações a empreender”. Dispõe como objetivos específicos:
– criar uma plataforma comum de partilha de conhecimentos em matéria de Defesa Militar;
– Promover uma política comum de cooperação nas esferas da Defesa e Militar; e
– contribuir para o desenvolvimento das capacidades internas com vista ao fortalecimento das Forças Armadas dos países da CPLP.
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