Blog do Jocélio Leal

OAB cobra custódia de crianças nos EUA pelo Itamaraty

Brasília – Hoje (26) na sessão da OAB Nacional foi aprovada proposição de autoria dos conselheiros federais Ricardo Bacelar (CE) e Carlos Roberto Siqueira Castro (RJ) requerendo a imediata entrega da guarda das 51 crianças brasileiras, hoje sob a custódia do governo norte americano, separadas de seus pais, ao Itamaraty. A iniciativa acontece no dia em que o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, está no Brasil.

Pence almoçou hoje no Palácio do Planalto. Em Manaus, nesta quarta (27), a propósito, Pence visitará centro de abrigo. Quer conhecer a experiência brasileira de acolhimento aos migrantes e refugiados deslocados pela crise humanitária na Venezuela.

Pela proposição, caso não haja a entrega imediata, devem ser aplicados procedimentos judiciais (Habeas Corpus) nos tribunais americanos para libertar as crianças. Para Ricardo, “o acontecido configura flagrante crime contra os direitos humanos”. A OAB cobra que o Itamaraty exija do Governo dos Estados Unidos a imediata custódia e guarda provisória das crianças e adolescentes pelo Governo brasileiro, com posterior encaminhamento aos pais.

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