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Quais os benefícios de ser MEI para profissionais da economia criativa?

Homem ruivo e calvo utiliza computador para edição de vídeos

A profissionalização é uma forma de fazer com que a criatividade seja encarada como negócio (Foto: Gorodenkoff)

Importante para quem deseja se formalizar no mercado, a categoria de MEI é apropriada para quem trabalha com projetos ligados à economia criativa. Conheça os benefícios

No mercado artístico atual, além do talento de cada um, a compreensão da carreira enquanto negócio é fundamental para poder se diferenciar. Um dos ramos que mais cresce no Brasil, a economia criativa engloba gêneros de arte de todos os estilos: artesanato, quadrinhos, música, cinema. A lista é longa. Nessa perspectiva, unir o talento ao empreendedorismo pode ser uma forma de conseguir benefícios, ao formalizar o registro como Microempreendedor Individual (MEI).

Na visão de Joaquim Cartaxo, superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae/CE), a profissionalização é uma forma de fazer com que a criatividade, matéria prima dos artistas, seja encarada como negócio. “Como tal, necessita de planejamento, gestão, cuidado com as finanças, entendimento de como funciona o mercado, quem são os clientes do negócio dele.”

Cartaxo reforça que a formalização como MEI é a mais indicada para profissionais da economia criativa pois, muitas vezes, eles trabalham como autônomos, sem garantias legais. “Ao se registrarem como MEI, além de terem o CNPJ, também passam a ter mais facilidades para prestar serviços ou vender seus produtos para outras pessoas jurídicas ou para o poder público legalmente, pois podem emitir notas fiscais”. Outros benefícios são aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.

Durante o processo de preparo para empreender, cursos de capacitação são indicados para facilitar o processo. A partir do conhecimento adquirido, é possível identificar aspectos como concorrência, estabelecer o melhor local para funcionamento, reconhecer seus clientes, calcular os custos de venda, entre outros fatores.

Atribuições
Como todo MEI, os profissionais da economia criativa precisam atender aos requisitos para se manterem na categoria. São eles: limite de faturamento até R$ 81 mil por ano; não poder participar de outra empresa, como sócio ou titular; ter, no máximo, um funcionário.

Em 2017, a categoria de MEI representou 27% de participação no Produto Interno Bruto (PIB) nacional. De acordo com cadastro do Sebrae, cerca de 260 mil cearenses estão registrados como MEI em 2019.

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