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Importação: conheça os primeiros passos do processo

Caminhão leva contêiner verde para cima de outro caminhão.

Foto: skeeze/Pixabay

Processo que pode trazer grandes benefícios para um negócio, a importação demanda uma série de análises para ser realizada da forma adequada. Entenda um pouco do trâmite 

Em algumas situações, como de expansão, uma empresa pode necessitar de equipamentos específicos disponíveis apenas em países estrangeiros. Dessa forma, dar início ao processo de importação é a maneira legal de trazer os produtos para o Brasil. Antes de tudo, é preciso realizar ponderações sobre se determinado produto é realmente necessário ou se o custo não será muito oneroso para o empreendedor.

“A importação pode melhorar a competitividade de uma empresa, bem como contribuir para a expansão de um determinado negócio. Ao adquirir máquinas, equipamentos, tecnologia etc de países mais desenvolvidos, a empresa poderá melhorar o seu processo produtivo e tecnológico, e assim conseguir ser mais competitiva no mercado”, define a mestra em negócios internacionais Marta Campelo*.

Como é de praxe em transações do gênero, o primeiro passo é procurar se informar sobre as taxas de importação nacionais. Além disso, também as exigências específicas para a entrada dos produtos no País, que podem variar de acordo com cada mercadoria. Antes de realizar a primeira importação, é preciso que o empreendedor conheça alguns termos do setor, que podem auxiliá-lo no trâmite.

Proforma Invoice
Funciona como um orçamento para determinado produto, como a intenção de compra da negociação. Sendo um documento informativo, não possui valor enquanto documento oficial.

Código NCM (Nomenclatura Comum Mercosul)
O código está presente em todas as mercadorias que circulam no Brasil e precisa constar na nota fiscal. Tem como base o método internacional de classificação de mercadorias, conhecido como Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH).

Inconterm
Os Termos Internacionais de Comércio (International Commercial Terms, no original) se referem aos direitos do importador e exportador, dentro do contrato internacional. As informações trazem detalhes como quem paga o frete, local de entrega das mercadorias etc.

O processo completo envolve uma série de etapas. Confira.

  • Cumprir as regras estabelecidas pela Inconterm, conforme o combinado com o vendedor do exterior;

  • Negociar com o vendedor estrangeiro;

  • Solicitar amostras para verificar a qualidade do produto;

  • De posse da Proforma Invoice solicitada;

  • Composição do Preço da Mercadoria desembaraçada;

  • Contratar despachante aduaneiro;

  • Habilitar a empresa para importar;

  • Efetuar o pedido ao importador solicitando a fatura Proforma com os dados da compra efetuada;

  • Efetuar o adiantamento ou a cobrança bancária ou a carta de crédito;

  • Preparo dos produtos para envio pelo fornecedor/exportador no exterior;

  • Envio da mercadoria e dos documentos;

  • Embarque da mercadoria pronta;

  • Acompanhar o transporte até a chegada no Brasil;

  • Acompanhar o desembaraço aduaneiro;

  • Emitir a Nota Fiscal de entrada das Mercadorias;

  • Frete terrestre até a empresa importadora;

Por meio do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), a prática da importação pode ser feita de forma mais ágil. O portal conta com um simulador para consulta dos tributos.

Primeiros passos
Para auxiliar os empreendedores que irão entrar nesse segmento, o Sebrae possui um curso direcionado ao tema. Entre os aprendizados estão desde os processos legais para realizar o trâmite, além dos tipos de importação e os preços mais adequados para importação.

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