Novo Ensino Médio

Reforma aumentará Escolas em Tempo Integral

Quando totalmente implementada, a reforma curricular do ensino médio vai mudar a realidade da educação no Brasil. Será aumentada a carga horária em todas as escolas. Em até cinco anos, os turnos de estudos passarão das atuais 4 horas diárias para 5 horas, todos os dias. A reforma já está fazendo crescer o número de escolas em tempo integral.

Em sintonia com as demandas do novo ensino médio, em 2016, o Ministério da Educação lançou o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), criando 500 mil novas vagas de tempo integral. Até agora já foram concluídas duas rodadas de adesões ao programa. Juntas, elas ofertaram mais de 465 mil novas matrículas em todo o Brasil. O investimentos será de mais de R$ 1,5 bilhão.

Segundo dados do MEC, no total, serão 572 escolas e 257.400 estudantes para o ciclo 2018-2020. Levando em consideração a primeira e a segunda adesão das secretarias, o MEC estima que sejam alcançadas 520 mil matrículas em 1.088 escolas em todo o país até 2020.

Programa pretende abrir mais de 500 mil vagas no ensino médio integral (Foto: Tatiana Fortes /O POVO)

O programa

Por meio do programa, o MEC vai garantir apoio às redes estaduais por 10 anos, com recursos de R$ 2 mil por aluno/ano matriculado em escolas de tempo integral. O valor corresponde a cerca de 50% a 70% do custo adicional gerado por este modelo de educação e pode ser destinado a cobrir despesas de manutenção e desenvolvimento das escolas participantes.

A partir de 2010, o MEC prevê um investimento de mais de R$ 910 bilhões anuais para manutenção das ações adotadas. A medida garante a sustentabilidade do programa, uma vez que o período de financiamento se estende por dez anos.

O EMTI foi criado com o objetivo de alcançar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE). Estabelece que 50% das escolas públicas e 25% das matrículas na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo integral até o ano de 2024. Atualmente, o percentual nacional das matrículas do ensino médio em tempo integral é de apenas 5,6%.

Tempo integral no Ceará

No Ceará, das 716 escolas públicas de ensino médio, apenas 189 funcionam em tempo integral. São 117 de Educação Profissional e outras 72 de Ensino Médio Regular, sendo 1 escola com metodologia específica. O modelo atende 65,5 mil estudantes em todo o Estado.

Essa realidade vai mudar com o início do ciclo 2018 – 2020 do EMTI. O Ceará teve 44 escolas selecionadas para participar do programa. O estado ficou atrás apenas de São Paulo, que teve 63 instituições aprovadas. O terceiro estado com maior número de adesões foi o Rio de Janeiro, com 38.

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