Novo Ensino Médio

Base Nacional Comum Curricular é fruto de um processo democrático

BNCC do ensino médio deve ser aprovada ainda no primeiro semestre de 2018

A mudança no ensino médio foi debatida entre o Ministério da Educação (MEC) e diversos setores ligados à educação.  Foram discutidas as diretrizes pedagógicas que nortearam as melhorias. Assim, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é fruto de um longo processo democrático, que envolve diversos setores ligados à educação.

O objetivo, segundo a pasta, é a elaboração de um documento normativo que reflita necessidades, interesses, diferenças e pluralidade do panorama educacional brasileiro. Também foram considerados os desafios da construção de uma educação de qualidade como direito de todos.

De acordo com o coordenador geral de ensino médio do MEC, Wisley Pereira, a maior preocupação da equipe que elabora a BNCC tem sido “ser o mais democrático possível” nesse processo de criação. “Ela ultrapassou todos os ciclos de políticas públicas, ultrapassou gestões, tanto de política pública quanto de governos”, destaca o professor.

Construção coletiva

Até chegar ao texto final homologado até o fim de 2017, a BNCC percorreu um longo caminho. Foi lentamente construída por milhares de pessoas das mais diferentes esferas sociais. Na sua primeira versão, em 2015, a BNCC teve mais de 12 milhões de contribuições por meio de consulta pública aberta via internet.

Já a segunda versão foi debatida em 27 seminários, um em cada unidade federativa do país, em 2016. Esse processo contou com a contribuição de mais de 9 mil professores. Para finalizar o documento entregue ao CNE em abril deste ano, serão realizadas mais cinco audiências públicas.

Com a aprovação do CNE, o documento será homologado e passará a ser referência obrigatória na elaboração dos currículos de escolas públicas e particulares, em todo o Brasil. Suas diretrizes abrangerão a educação infantil, o ensino fundamental e a parte comum do ensino médio.

O que é a BNCC?

A Base Nacional Comum Curricular é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

 

Conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a Base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, em todo o Brasil.

(Fonte: MEC)

Linha do tempo

• 1988 – Constituição

Em 1988, é promulgada Constituição Federal e criada a Base Nacional Comum, com a fixação de conteúdos mínimos para o ensino fundamental.

• 1996 – LDB

Aprovada em 1996, a LDB da Educação Básica reforça a necessidade de uma base nacional comum.

• 1997 a 2000 – PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS (PCNs)

A partir das Diretrizes Nacionais Curriculares (DCNs), os PNCs foram apresentados aos educadores, com destaque para aspectos fundamentais de cada disciplina. Foram consolidados em partes: 1º ao 5º ano em 1997; 6º ao 9º ano em 1998; e, em 2000, foram lançados os PCNs para o Ensino Médio, em quatro partes.

• 2010 – CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE)

No ano de 2010, especialistas discutiram a Educação Básica e salientaram a necessidade da BNC como parte do Plano Nacional de Educação.

• 2010 a 2012 – NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS

Orientadas para o planejamento curricular das escolas e sistemas de ensino, as resoluções valiam para a Educação Infantil e os Ensinos Fundamental e Médio.

• 2014 – O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)

A Lei 13.005, de 2014, instituiu o PNE com vigência de 10 anos. São 20 metas para melhorar a qualidade da Educação Básica, sendo que quatro delas tratam da BNCC.

• 2015 – ELABORAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)

Em 2015, o I Seminário Interinstitucional para a elaboração da Base reúne assessores e especialistas. A Portaria 592 institui a Comissão de Especialistas para a Elaboração de Proposta da BNCC. Em outubro, tem início a consulta pública para a construção da primeira versão da BNCC com contribuições da sociedade civil, de organizações e entidades científicas.

• 2016 – A BASE NO PAPEL!

Em março de 2016, após 12 milhões de contribuições, a primeira versão do documento é finalizada. Em junho, são realizados seminários com professores, gestores e especialistas abertos à participação pública, já para debater a segunda versão da BNCC. Em agosto, começa a ser redigida a terceira versão, em um processo colaborativo com base na versão 2.

• 2017 – NAS MÃOS DO CONSELHO

A partir da homologação da BNCC começa o processo de formação e capacitação dos professores e o apoio aos sistemas de Educação estaduais e municipais para a elaboração e adequação dos currículos escolares.
Fonte: MEC

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