O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC recebeu do governo federal duas concessões de TV educativa e duas de rádios educativas no Estado de São Paulo. É o único sindicato, até agora, favorecido com concessão de radiodifusão.
O próprio presidente anunciou a autorização de uma TV de São Caetano do Sul, durante a na comemoração dos 50 anos do sindicato. Foi no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez sua carreira sindical e iniciou sua trajetória política.
As concessões foram dadas em nome da Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho, cujo principal mantenedor é o sindicato. As emissoras de TV são para Mogi das Cruzes e São Caetano.
As outorgas de rádios FM educativas são para as cidades de São Vicente, no litoral paulista, e Mogi das Cruzes. O presidente do sindicato, Sérgio Nobre, disse que o presidente Lula “fez justiça ao movimento sindical”, já que universidades e igrejas têm meios de comunicação.
Pode-se argumentar que é discutível entregar concessões de rádio e TV a sindicatos. De fato é passível de debate a entrega de tais meios a corporações. Mas a verdade é que a legislação é desrespeitada quando o Estado entrega rádios e TVs a confissões religiosas e para políticos, o que é vedado pela Constituição. É o caso, portanto, de se lembrar a exortação de Sérgio Porto, mais conhecido como Stanislaw Ponte Preta: “Instaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos”.
As informações acima foram retiradas de matéria do jornal Folha de S. Paulo, cuja íntegra pode ser lida clicando-se abaixo. [O comentário é de minha responsabilidade.]
Folha de S. Paulo – 14.Maio.2009
Lula concede TVs e rádios a sindicato do ABC
Sindicato dos Metalúrgicos, onde o presidente começou sua vida pública, recebeu duas concessões de televisão e duas de rádio
O próprio Lula fez o anúncio de uma TV na comemoração dos 50 anos do sindicato, que é o único até agora a ser beneficiado com emissoras
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez sua carreira sindical e se projetou para o mundo político, recebeu do governo federal duas concessões de TV educativa e duas de rádios educativas no Estado de São Paulo. É o único sindicato, até agora, favorecido com concessão de radiodifusão.
O próprio presidente anunciou a autorização de uma TV de São Caetano do Sul, anteontem, na comemoração dos 50 anos do sindicato, sendo aplaudido por 500 pessoas.
As concessões foram dadas em nome da Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho, cujo principal mantenedor é justamente o sindicato. A legislação não permite a obtenção de outorgas por sindicatos. As concessões de educativas são gratuitas e distribuídas sem processo de licitação.
As emissoras de TV são para Mogi das Cruzes e São Caetano. As outorgas de rádios FM educativas são para as cidades de São Vicente, no litoral paulista, e Mogi das Cruzes. O presidente do sindicato, Sérgio Nobre, disse que o presidente Lula “”fez justiça ao movimento sindical”, já que universidades e igrejas têm meios de comunicação.
A primeira concessão recebida pelo sindicato foi a TV de Mogi das Cruzes. O presidente Lula a concedeu (por 15 anos, renováveis) por meio de decreto, em 2005. O processo passou pela Câmara e pelo Senado. Foi aprovado em agosto de 2007.
Em seguida, veio a autorização da rádio educativa de São Vicente. No caso das emissoras de rádio, a autorização (por dez anos, renováveis) foi dada por portaria do ministro das Comunicações, Hélio Costa, em julho de 2007. O processo ainda tramita na Câmara e terá que passar pelo Senado. A terceira outorga foi da rádio de Mogi das Cruzes, autorizada por portaria do ministro Hélio Costa em 27 de abril último. Por fim, Lula assinou o decreto publicado ontem, autorizando a concessão da TV em São Caetano. A tramitação dos processos no Congresso Nacional pode demorar vários anos.
Indagado sobre a razão de ter duas emissoras geradoras (que podem produzir sua própria programação) de TV na Grande São Paulo, Nobre disse que o sinal da emissora de Mogi das Cruzes não chegaria ao ABC paulista, que é a área de interesse do sindicato. Por isso, segundo ele, o sindicato pleiteou uma segunda emissora.
Parcerias
Nobre não soube informar qual será o investimento necessário para manter duas rádios e duas televisões. “”Sei que é um projeto muito caro”, afirmou. O sindicalista disse que os cálculos estão sendo feitos por uma equipe técnica e que tem intenção de propor parceria a outros sindicatos para partilhar os investimentos e a programação.
Apesar de a concessão de Mogi estar aprovada há quase dois anos pelo Senado, a emissora ainda não está no ar. Sérgio Nobre queixou-se do excesso de procedimentos técnicos.
A iniciativa do governo de conceder emissoras educativas a fundações ligadas ao sindicato dos metalúrgicos surpreendeu o setor de radiodifusão. O presidente da Abepec (Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas), Antônio Achillis, disse que não tinha conhecimento da iniciativa.
“”Recebi com surpresa, porque o próprio presidente Lula convocou a realização da Conferência Nacional de Comunicação, para o final do ano, que vai rediscutir os critérios das concessões”, afirmou Achillis.
Sindicato diz que rádio e TV são direitos
DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DO RIO
O Sindicato dos Metalúrgicos diz que Lula fez justiça ao atender o setor. “”Achamos que o movimento sindical, pela contribuição que dá à democracia, merece ter emissoras de televisão. A grande imprensa ignora o mundo do trabalho, por isso, reivindicamos ter nosso próprio meio de comunicação”, disse Sérgio Nobre, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Já o presidente da Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho não quis se manifestar.
O sindicato diz que vem pleiteando concessão de rádio e de TV desde que Antônio Carlos Magalhães era ministro das Comunicações do governo José Sarney (1985-1990).
O Ministério das Comunicações defendeu a aprovação das concessões, mas afirmou que as outorgas ainda precisam ser analisadas e aprovadas pelo Congresso Nacional.
Um executivo do ministério, que examinou os processos, disse que a fundação preenche os requisitos determinados pela legislação e que o exame foi “”demorado e criterioso”.
Indagado sobre a razão de o governo conceder duas concessões para emissoras geradoras a uma mesma fundação, o executivo, que não quis ser identificado, disse que elas estão dentro do limite permitido pela legislação.