A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a C.F.F e de 10 salários mínimos a D.S.C.M. Em ambos os casos, o motivo da condenação foi o corte de energia sem aviso prévio.
As decisões foram proferidas ontem (9/9/2009) e teve como relatora das ações a desembargadora Maria Iracema do Vale Holanda. “Houve falha no serviço prestado pela Coelce, quando, negligentemente, deixou de proceder ao necessário aviso prévio, advertindo o usuário da possibilidade de tomada da referida medida sancionatória”, disse a relatora em seu voto. [do informe da Assessoria de Imprensa do TJCE.]
quero q vcs me informem sobre uma reportagem q vi na tv sobre uma nova lei q n da direito a coelce de cortar a energia e outra minha energia foi cortada sem nemhum aviso prévio, tem como conseguir algum informe q sirva como prova ou mesmo q me ajude a ganhar essa questão na justiça?
Caro sr. Luiz Henrique,
Sugiro que procure o Decon (Programa Estadual de Defesa do Consumidor): http://www.decon.ce.gov.br/
Ou o Procon da Assembleia Legislativa do Ceará: telefone 0800-852700.
Plínio
NÃO SEI SE ACONTECE COM OS DEMAIS CONSUMIDORES DA COELCE, O QUE SUCEDE COMIGO, POIS TODA VEZ QUE NUM ACASO ATRASO, RECEBO COBRANÇA COM AMEAÇAS, SEMPRE AFIRMANDO SE NÃO EFETUAR O PAGAMENTO ATÉ O DIA TAL, ESTAREMOS CORTANDO SUA ENERGIA , ISSO MUI ARROGANTE, ISSO DUAS VEZES NO DIA, ACREDITO QUE SE FOR INADIPLENTE DEVERÁ A EMPRESA CORTAR MESMO, MAS VERIFICANDO OS DADOS PODERÃO VER QUE É PAGO.
AMEAÇAS ISSO SEM HORÁRIO.
BOA NOITE GOSTARIA DE SABE SOBRE UNHA REPORTAGEN QUE AXISTEI ,QUE A NOVA LEI SERIA ATE TREIS MESES PARA SE R CORTADA DE LUIZ .ISSO E VERDADE E PORQUE NAO ESTA SENDO COMPRIDA ALEI.QUE SERIA O PRASO DE ATE TREIS MESES PARA O CORRE O CORTE.
Olá, liguei para a Coelce reclamando que tinham cortado minha energia sem aviso prévio, então a atendente me falou que na conta do mês anterior tinha o aviso da conta em atraso. Então quero saber se esse aviso é válido?
Eu pessoalmente acho errado, era pra eles avisarem dia antes.