Plínio Bortolotti

“Apresentação de presos”: secretário da Segurança está certo ao combater a prática

509 6

Desde que o secretário da Segurança Pública do Ceará, Roberto Monteiro, exonerou três delegados – César Wagner [Narcóticos], Romério Almeida [Maracanaú] e Ana Lúcia Monteiro [José Walter] – ele está sob ataque pesado.

Orientados pelo sindicato da categoria, os demais delegados estão ameaçando entregar os cargos.

E, pior do que isso alguns, dos possíveis aliados do secretário, nesta ação, deixaram-no, como se costuma dizer no vulgo, pendurado na brocha. Isto é, sozinho para encarar o problema.

O secretário exonerou os delegados pelo costume que eles têm de “apresentar presos” à imprensa. Uma portaria de 2007 trazia essa proibição que, segundo Roberto Monteiro, era reiteradamente desrespeitada pelo trio.

Esse abjeto hábito de “apresentar presos” tinha mesmo de ser contido: é ilegal, errado, antidemocrático e desumano. E atinge apenas os presos probres e desvalidos. Reflita um pouco comigo, você que, eventualmente passe por este blog.

Pense em um empresário ou um político importante, qualquer um do Ceará. Agora imagine que, por um motivo qualquer, ele venha a ser preso. Você acha mesmo que um dos delegados citados acima teria a coragem de “apresentar” o sujeito à imprensa?

Visualise o preso [lembre-se ele é um político ou um empresário importante] encostado na parede, cabeça baixa, sem camisa, e um “repórter” lhe perguntado “E aí, vagabundo, o que foi que você fez?” E do lado, o delegado, inchado feito um cururu, dando as explicações de como livrou a “sociedade” de mais um perigoso bandido.

Pois bem, se não vale para esses, por que haveria de valer para aqueles a “apresentação” de presos.

Os “aliados”

Agora, vejam vocês como alguns dos que se insurgiam contra a “apresentação de presos” começaram a abandonar o barco quando a chapa esquentou.

Primeiro foi a OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil). Um dos argumentos que o secretário Roberto Monteiro usou para exonerar os delegados foi um ofício que recebera da OAB reclamando contra o procedimento da “apresentação” de presos.

O presidente da OAB, Hélio Leitão, correu então a explicar que, em seu ofício, não “cobrou solução, tampouco punição para os delegados” [O POVO, 24/9/2009]. E que seu ofício teria sido apenas uma “recomendação para que qualquer delegado deixasse de apresentar o preso”.

Ora, se não fosse para cobrar solução, qual o objetivo de seu ofício? Trocar cartinhas com o secretário? Qual a opinião da OAB sobre o que aconteceu? A entidade, uma das mais representativas da sociedade, acha que os delegados que agem ilegalmente devem ser exonerados ou apenas receber inócuas admoestações?

Depois, foi a Câmara Municipal que aprovou uma “moção de protesto” contra o secretário Roberto Monteiro por ele ter exonerado os delegados [O POVO, 25/9/2009]. Da Câmara inteira, apenas Carlos Mesquita (PMDB) e Eliane Novais (PSB) se abstiveram. [Isto é, não foram contra nem a favor à “moção de protesto”.]

Ou seja, os petistas, que são “defensores dos direitos humanos”, aliados do governador Cid Gomes, preferiram ficar ao lado dos delegados.

O mais estranho foi o comportamento do vereador João Alfredo (Psol) que deu a seguinte declaração: “Conheço o delegado César Wagner e smpre tive as melhores referências [dele]”.

Eu pergunto: o que tem a ver uma coisa com a outra? Ninguém está dizendo que o delegado seja uma pessoa de “más” referências. Ao que parece, ele está agindo ao arrepio da lei e de uma ordem de seu superior, em uma instituição que depende estritamente da hieraquia para funcionar.

O vereador, por exemplo, poderia ressaltar as boas qualidades de seu amigo, mas exortá-lo a agir de acordo com a lei.

Desse modo, fica parecendo que o vereador, que se notabilizou pela defesa dos direitos humanos, está, neste caso, agindo de maneira inversa.

Recomendado para você