A loja Decorart, na esquina da av. Desembargador Moreira com a rua Júlio Siqueira [em frente à Assembléia Legislativa], fez da calçada pública propriedade privada.
[Observe que, ainda que se alegue que cercou seu próprio terreno, está desalinhado em relação ao muro da casa vizinha; ou seja, em qualquer hipótese, parte do terreno é público.]É a Fortaleza, terra de ninguém.
É verdade o que o ilustre jornalista mostrou.Alem da loja cercar o local da calçada pública, ela mantém um elemento indagando se a pessoa vai fazer compras na loja.Caso contrário ele nao libera o local para se estacionar.Na minha concepçao acho que a prefeitura, como sempre nao dá bolas para os problemas da cidade.
Afinal, a calçada é privada ou pública?
Em uma cidade onde o poder público é fraco e inoperante, alguns se arvoram no direito de privatizar a coisa pública.
É triste constatar que a situação acontece e vários pontos da cidade, sendo fácil verificar a mesma ocorrência, como por exemplo, a esquina da Agência Aldeota da Caixa Econômica na Av. Barão de Studart com João Brígido, em frente ao Carrefour.
Correntes e cavaletes cercam as calçadas e nenhuma providência é tomada, caracterizando um total desrespeito aos que ali transitam.
Esta é uma cidade sem lei, aliás onde é que está O Decreto ou foi Lei aprovada pela nossa Câmara Municipal em que não pagaríamos mais o estacionamento dos Shopings, Hospitais e ETC, caso usufruíssemos pelos os serviços oferecidos por estes estabelecimentos… CADÊ? ou é GOOGLE?
Realmente a loja ocupou local público como estacionamento e o vigilante não tem o direito legal de proibir que não clientes estacionem. Observo que há uma parte plana, próxima à loja , que seria destinada aos pedestres, de acordo com o projeto. Contudo, não há nenhum obstáculo que impeça a colocação dos carros esse local. Portanto, os pedestres ficarão, como sempre, à deriva, sem local para colocar seus pés, já que as rodas têm a preferência com a conivência do poder (im)público.
Essa prática de invadir o passeio (calçada) está se tornando rotineira. A padaria Panitiere que fica na Av. Senador Virgílio Távora, próximo ao colégio Santa Cecília também fez a mesma coisa. Ao pedestre existe apenas uma mini calçada e ainda o risco de um veículo atropelar na saída da padaria. Isto é cúmulo. Nossas calçadas são bem menores se comparadas as da região sul e sudeste e ainda assim, ficam privatizando esse espaço. Cadê o Ministério Público?