Conversei recentemente com Papito de Oliveira, titular da Superintendência Regional do Trabalho [SRT-CE, ex DRT]. Ele disse que, desde a decisão do Supremo Tribunal Federal, derrubando a necessidade do diploma de jornalista para o exercício da profissão, ele mandou suspender os registros profissionais. Desde então, nenhum novo registro foi feito pela SRT-CE.
Os jornalistas, ao se graduarem nas escolas de comunicação, precisavam fazer registro o profissional nas SRTs, o que era consignado na Carteira de Trabalho, para entrar legalmente no mercado de trabalho.
Depois da decisão do TST, já que foi suspensa a obrigatoriedade do diploma, Papito afirma que não faz mais sentido a SRT continuar fazendo os registros profissionais.
Caiu-se em um buraco negro.
O comentário abaixo é do jornalista Marcelo Soares. Ele me o enviou via e-mail, pois deu um “bug” quando tentou postá-lo aqui.
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Não vejo por que seria um buraco negro. O registro é uma burocracia desnecessária.
Apenas 10 profissões exigiam registro na DRT: jornalista, publicitário, secretário, arquivista, atuário, radialista, sociólogo, artista, técnico em espetáculos de diversões e guardador/lavador autônomo de veículos.
Pra nenhuma delas há motivo razoável para o registro, fora a burocracia criada por governos autoritários para ter na mão a ficha de profissionais de profissões “perigosas”. (Acho que flanelinha entrou mais recentemente. É a única realmente perigosa numa democracia.)
É preciso toda uma mudança de mentalidade, dos jornalistas, estudantes e professores: faculdade de jornalismo não é mais para “tirar diploma”, e sim para aperfeiçoar conhecimentos importantes pra ser jornalista. Quando o cara se forma, não precisa mais pedir licença pro governo para poder exercer a profissão. O importante deixa de ser a burocracia, passa a ser o conhecimento.
Isso é um avanço, não um buraco negro.
Marcelo Soares