Depois do Apagão, mais um problemão caiu no colo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O problema tem nome, sobrenome e país: Cesare Battisti, Itália. E quem amarrou o nó que Lula terá de desatar foi o STF [Supremo Tribunal Federal].
O STF acaba de decidir, nesta quarta-feira [18/11] o seguinte:
a) Autoriza a extradição do italiano Cesare Battisti.
b) Porém [o problema – para Lula – é o porém] deixou a palavra final sobre entregar ou não Battisti ao governo italiano ao presidente.
Com o placar apertado – 5 votos a 4, para as duas questões – os ministros julgaram que compete ao presidente decidir se extradita ou não o italiano.
Comentário
Desde o princípio a tese de que é prerrogativa do governo decidir a concessão de refúgio me parece a mais correta – é um ato de soberania do país. Isso sem entrar no mérito se as ações de Battisti foram crimes comuns ou políticos.
As perguntas de um leigo
Por que a Corte Suprema se ocupou de um longo julgamento para, depois, retornar a decisão ao Presidente da República?
O governo – por meio do ministro da Justiça Tarso Genro – já não havia tomado a decisão que o STF diz que o governo tem, agora, de tomar de novo?
O julgamento de quem era a competência para decidir o destino de Battisti, o STF não teria de ter tomados antes, como pré-condição, para a continuidade ou não do julgamento?
Isto é, se o STF tivesse decidido antes, como decidiu depois, que a palavra final competia a Lula, ficava sem sentido a Corte Suprema “autorizar” o presidente a fazer aquilo que já era da competência dele fazer.
De qualquer modo, o negócio está consumado, e o problema agora para o presidente Lula é o seguinte:
1. Se ele conceder refúgio a Battisti, poderá parecer uma afronta ao STF e também ao governo italiano.
2. Se ele entrgar a cabeça de Battisti, vai entrar em conflito com muitos de seus aliados.
Plínio,
Eu apenas não considero uma decisão a favor da permanência de Battisti, da parte do governo Lula, como uma afronta à decisão do STF.
Eu entendo que a situação segue o rumo jurídico normal, embora você tenha razão na sua avaliação de que há uma redundância no resultado de ontem (foi o que conclui das suas colocações).
Penso que Lula deverá avaliar pelas menores perdas, quer diplomáticas quer políticas.
Particularmente, não creio que se ele decidir a favor do italiano, a Itália se melindre a ponto de impactar nas relações entre os dois países. Isso seria querer gerenciar a soberania de outrem, prática absurda nos dias de hoje.
Agora só falta a mídia paga criar outra crise…
Feliz cada novo dia…